Execução Fiscal 0001009-50.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAMON DOS SANTOS FELICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:51

Por decisão judicial

27/11/2024, 17:14

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/09/2024, 09:05

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:04

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 07:53

Documento (Certidão)

19/07/2024, 07:52

Outras Decisões

15/07/2024, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 09:23

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 11:59

Todas as movimentações(83)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 16:51

Por decisão judicial

27/11/2024, 17:14

Ato ordinatório

27/11/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 15:32

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

17/09/2024, 09:05

Documento (Certidão)

17/09/2024, 09:04

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 07:53

Documento (Certidão)

19/07/2024, 07:52

Outras Decisões

15/07/2024, 08:00

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 09:23

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 11:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2023, 12:51

Documento (Certidão)

18/08/2023, 12:51

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 18:31

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 17:24

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:05

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:38

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001009-50.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792 e WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782 POLO PASSIVO:RAMON DOS SANTOS FELICIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAMON DOS SANTOS FELICIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 12:51

Documento (Certidão)

02/06/2023, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 12:50

Ato ordinatório

02/06/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 12:45

Recebimento

02/06/2023, 12:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/09/2018, 12:01

Ato ordinatório

10/09/2018, 12:01

Por decisão judicial

31/08/2017, 18:34

Outras Decisões

31/08/2017, 18:34

Conclusão (para decisão)

30/08/2017, 13:28

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:51

Recebimento

28/08/2017, 14:51

Recebimento

25/08/2017, 11:57

Entrega em carga/vista

01/08/2017, 09:39

Intimação

26/07/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 11:12

Recebimento

12/07/2017, 11:11

Ato ordinatório

12/07/2017, 11:11

deferimento

12/07/2017, 11:11

Outras Decisões

03/07/2017, 12:39

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 17:06

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 12:04

Recebimento

15/05/2017, 12:04

Por decisão judicial

01/03/2017, 17:39

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 17:39

Recebimento

01/03/2017, 17:39

Recebimento

24/02/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 09:50

Intimação

05/12/2016, 14:41

Outras Decisões

22/11/2016, 18:21

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 12:01

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 17:59

Recebimento

18/11/2016, 17:59

Recebimento

18/11/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 10:40

Intimação

28/10/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

06/10/2016, 14:34

Recebimento

06/10/2016, 14:34

Ato ordinatório

06/10/2016, 14:34

deferimento

06/10/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

27/09/2016, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 14:41

Recebimento

12/09/2016, 14:41

Recebimento

25/08/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 10:10

Intimação

04/08/2016, 13:10

Recebimento

12/07/2016, 12:37

Ato ordinatório

12/07/2016, 12:37

Citação

09/06/2016, 14:59

Citação

16/05/2016, 13:20

Mero expediente

15/04/2016, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 17:51

Recebimento

06/04/2016, 12:19

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2016, 08:58