Execução Fiscal 0001151-54.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

ABAS - SERVICOS E RECICLAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2023, 17:53

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:03

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001151-54.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1390420869), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:04

Publicação

06/06/2023, 00:49

Todas as movimentações(42)

Definitivo

26/09/2023, 17:53

Documento (Certidão)

26/09/2023, 17:53

Decurso de Prazo

26/09/2023, 00:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:03

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001151-54.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1390420869), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:04

Publicação

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001151-54.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABAS - SERVICOS E RECICLAGEM LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABAS - SERVICOS E RECICLAGEM LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/06/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:11

Documento (Certidão)

02/06/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 13:10

Ato ordinatório

02/06/2023, 12:54

Provisório

01/12/2017, 11:48

Ato ordinatório

01/12/2017, 11:48

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:44

Outras Decisões

25/11/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

24/11/2016, 18:16

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 18:16

Recebimento

24/11/2016, 18:16

Recebimento

26/10/2016, 16:17

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 10:23

Intimação

14/09/2016, 12:30

Recebimento

31/08/2016, 13:04

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2016, 13:04

Recebimento

26/08/2016, 17:08

Mandado

01/07/2016, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2016, 10:15

Mero expediente

15/06/2016, 15:55

Conclusão (para despacho)

13/06/2016, 17:12

Recebimento

02/06/2016, 13:28

Remessa (outros motivos)

02/06/2016, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

30/05/2016, 14:31