Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003044-17.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

ALEX AMARAL SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:22

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:22

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:09

Prescrição

17/10/2023, 11:09

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 17:13

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:58

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-17.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALEX AMARAL SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX AMARAL SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:45

Todas as movimentações(54)

Definitivo

16/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:22

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:22

Documento (Certidão)

17/10/2023, 11:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/06/2023, 00:00

Prescrição

17/10/2023, 11:09

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 17:13

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:58

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003044-17.2005.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ALEX AMARAL SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX AMARAL SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 2 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

02/06/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:45

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Réu revel citado por edital

03/05/2006, 14:19

Audiência (realizada; instrução)

03/05/2006, 11:29

Recebimento

17/04/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

06/04/2006, 14:53

Citação

05/04/2006, 18:06

Citação

05/04/2006, 18:06

Citação

05/04/2006, 18:06

Citação

05/04/2006, 18:06

Publicação

05/04/2006, 14:55

Citação

05/04/2006, 14:55

Intimação

03/04/2006, 17:31

Intimação

31/03/2006, 19:08

Citação

23/03/2006, 16:07

Audiência (designada; instrução e julgamento)

21/03/2006, 18:17

Pedido de inclusão

21/03/2006, 13:24

Mero expediente

16/03/2006, 10:12

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 19:06

Recebimento

08/03/2006, 12:48

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 14:52

Intimação

16/02/2006, 16:16

Mero expediente

16/02/2006, 16:16

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 16:16

Devolvidos os autos

13/02/2006, 11:12

Recebimento

08/02/2006, 13:36

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 13:16

Recebimento

12/01/2006, 14:01

Intimação

16/12/2005, 11:16

Intimação

14/12/2005, 11:09

Intimação

12/12/2005, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2005, 12:29

Expedição de documento (Carta precatória)

12/12/2005, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2005, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2005, 16:14

Expedição de documento (Carta precatória)

16/11/2005, 16:55

Recebimento

14/11/2005, 12:27

Remessa (outros motivos)

11/11/2005, 13:40

Distribuição (dependência)

27/10/2005, 12:22