Execução Fiscal 0044301-54.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0044301-54.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

26/02/2025, 20:44

Por decisão judicial

16/07/2024, 14:29

Ato ordinatório

16/07/2024, 14:28

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:08

Expedida/Certificada

06/02/2024, 18:20

Ato ordinatório

06/02/2024, 18:19

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:04

Publicação

06/06/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0044301-54.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MMP SERVICOS LTDA CITANDO: EXECUTADO: MMP SERVICOS LTDA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.485.936,63, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 43.062.606-1, 43.062.612-6, 43.062.620-7, 43.062.622 -3 e 43.902.782-9. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100610371340900000342649568 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20100618171622300000343401563 44301-54.2016.4.01.3800_V0001_001 Volume 20100618171632800000343401574 44301-54.2016.4.01.3800_v0001_002 Volume 20100618171654800000343401578 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20100618174804900000343392139 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20100618174894700000343392140 Manifestação Manifestação 20100922325362200000346379070 Despacho Despacho 21041411205526400000499221145 Certidão Certidão 21072213361904500000639749136 CP devolvida Carta precatória devolvida 21072213361930200000639749141 Ato ordinatório Ato ordinatório 21072213373647100000639749149 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21072213381976700000639749155 Manifestação Manifestação 21072812423123900000648112178 Despacho Despacho 22111712522611800001295996035 Certidão Certidão 22112116062457100001297567572 Manifestação Manifestação 22112309164983000001298481048 0044301-54.2016.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22112316425988400001298889055 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 16:06

Documento (Certidão)

21/11/2022, 16:06

Mero expediente

21/11/2022, 16:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0044301-54.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MMP SERVICOS LTDA CITANDO: EXECUTADO: MMP SERVICOS LTDA FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.485.936,63, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 43.062.606-1, 43.062.612-6, 43.062.620-7, 43.062.622 -3 e 43.902.782-9. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20100610371340900000342649568 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20100618171622300000343401563 44301-54.2016.4.01.3800_V0001_001 Volume 20100618171632800000343401574 44301-54.2016.4.01.3800_v0001_002 Volume 20100618171654800000343401578 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20100618174804900000343392139 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20100618174894700000343392140 Manifestação Manifestação 20100922325362200000346379070 Despacho Despacho 21041411205526400000499221145 Certidão Certidão 21072213361904500000639749136 CP devolvida Carta precatória devolvida 21072213361930200000639749141 Ato ordinatório Ato ordinatório 21072213373647100000639749149 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21072213381976700000639749155 Manifestação Manifestação 21072812423123900000648112178 Despacho Despacho 22111712522611800001295996035 Certidão Certidão 22112116062457100001297567572 Manifestação Manifestação 22112309164983000001298481048 0044301-54.2016.4.01.3800-CDAs Documento Comprobatório 22112316425988400001298889055 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Todas as movimentações(69)