Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLOVIS TADEU CHAVES NEIVA Advogado do(a)
APELANTE: ALONSO VITOR DE ALCANTARA - MG30758-A
APELADO: JUSTICA PUBLICA O processo nº 0004319-19.2015.4.01.3816 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA/DES EDILSON VITORELLI - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLOVIS TADEU CHAVES NEIVA e Ministério Público Federal
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLOVIS TADEU CHAVES NEIVA Advogado do(a)
APELANTE: ALONSO VITOR DE ALCANTARA - MG30758-A
APELADO: JUSTICA PUBLICA O processo nº 0004319-19.2015.4.01.3816 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 14-06-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA/DES EDILSON VITORELLI - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLOVIS TADEU CHAVES NEIVA e Ministério Público Federal
05/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2023, 15:55
Para julgamento de mérito
02/06/2023, 15:52
Conclusão (para decisão)
14/12/2022, 13:54
Recebimento
15/11/2022, 13:17
Distribuição (sorteio)
15/11/2022, 13:17
Ato ordinatório
16/08/2022, 10:57
Ato ordinatório
12/08/2022, 16:33
Ato ordinatório
12/08/2022, 12:14
Conclusão (para decisão)
31/12/2021, 09:01
Decurso de Prazo
23/09/2021, 00:30
Decurso de Prazo
15/09/2021, 08:28
Decurso de Prazo
15/09/2021, 03:07
Publicação
13/08/2021, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004319-19.2015.4.01.3816.
APELANTE: ALONSO VITOR DE ALCANTARA - MG30758-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004319-19.2015.4.01.3816 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: CLOVIS TADEU CHAVES NEIVA Advogado do(a)