Procedimento Comum Cível 1005114-85.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 A 24/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1005114-85.2017.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES Votante: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Votante: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ IMPEDIDO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

10/06/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/09/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA PROCURADOR(A): JULIANA GONCALVES PONTES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 26 de maio de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1005114-85.2017.4.01.3800/MG (Pauta: 382) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA Advogado do(a) APELANTE: MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA - MG172279-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1005114-85.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA Advogado do(a) APELANTE: MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA - MG172279-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1005114-85.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA Advogado do(a) APELANTE: MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA - MG172279-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS O processo nº 1005114-85.2017.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, Advogado do(a) APELANTE: MAYARA LOUISE DE OLIVEIRA AYRES CORREA - MG172279-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS,. O processo nº 1005114-85.2017.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local:. SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA/DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2018, 14:56

Documento (Certidão)

18/07/2018, 14:52

Mero expediente

21/05/2018, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/05/2018, 17:14

Petição (Contra-razões)

30/04/2018, 14:05

Petição (Contra-razões)

19/04/2018, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2018, 17:56

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•10/06/2026, 00:00