Apelação Cível 0049430-52.2010.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0049430-52.2010.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/09/2023, 15:43

Documento (Informações)

26/09/2023, 15:43

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 18:12

Publicação

13/09/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049430-52.2010.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0049430-52.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE FERNANDES NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO ASSUNCAO ANDRADE DE OLIVEIRA - MG31754-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE FERNANDES NETO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:52

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:52

Documento (Informações)

17/08/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 14:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 00:08

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:01

Documentos

Intimação

•12/09/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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