Mandado de Segurança Cível 1002719-91.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Mandado de Segurança Cível 1002719-91.2023.4.06.3826 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/07/2023, 14:19

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:19

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1002719-91.2023.4.06.3826. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICENTE LABATE NETTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CESAR LOPES - SP332145 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO INSS POÇOS DE CALDAS Destinatários: VICENTE LABATE NETTO CLAUDIO CESAR LOPES - (OAB: SP332145) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POÇOS DE CALDAS, 5 de julho de 2023. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 19:47

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 14:44

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 1002719-91.2023.4.06.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho, a parte autora/impetrante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar certidão negativa da Justiça Estadual, tendo em vista que reside em localidade atendida por outra comarca Estadual, independente de questões relativas à competência delegada, 2) apresentar comprovante atualizado de endereço (expedido a no máximo 3 meses) ou documento/declaração que o substitua, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, do CPC), 4) justificar o valor atribuído à causa, nos termos do art. 320, do CPC, adequando o valor ao proveito econômico perseguido e demonstrando os cálculos para sua apuração, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), 5) apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada e comprovante de renda (tais como comprovante de rendimentos/proventos e/ou a última declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção), para que se possa analisar o pedido de gratuidade de justiça formulado ou, alternativamente, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ressaltando-se que em mandado de segurança não há condenação sucumbencial, Com a manifestação, os autos serão conclusos para análise dos pedidos de tutela de urgência e de gratuidade de justiça. POÇOS DE CALDAS, 2 de junho de 2023. MARINA PAUXIS CARDOSO Servidor

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG PROCESSO Nº 1002719-91.2023.4.06.3826 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento COGER 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho, a parte autora/impetrante deverá, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) apresentar certidão negativa da Justiça Estadual, tendo em vista que reside em localidade atendida por outra comarca Estadual, independente de questões relativas à competência delegada, 2) apresentar comprovante atualizado de endereço (expedido a no máximo 3 meses) ou documento/declaração que o substitua, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, § único, do CPC), 4) justificar o valor atribuído à causa, nos termos do art. 320, do CPC, adequando o valor ao proveito econômico perseguido e demonstrando os cálculos para sua apuração, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC), 5) apresentar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada e comprovante de renda (tais como comprovante de rendimentos/proventos e/ou a última declaração de imposto de renda ou comprovante de isenção), para que se possa analisar o pedido de gratuidade de justiça formulado ou, alternativamente, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), ressaltando-se que em mandado de segurança não há condenação sucumbencial, Com a manifestação, os autos serão conclusos para análise dos pedidos de tutela de urgência e de gratuidade de justiça. POÇOS DE CALDAS, 2 de junho de 2023. MARINA PAUXIS CARDOSO Servidor

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 17:13

Ato ordinatório

02/06/2023, 17:10

Documento (Informações)

02/06/2023, 12:26

Distribuição (sorteio)

02/06/2023, 12:02

Documentos

Intimação polo ativo

•06/07/2023, 00:00