Procedimento Comum Cível 1010632-85.2019.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1010632-85.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 06 de abril de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 10 de abril de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1010632-85.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO APELANTE: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG PROCURADOR(A): FELIPE MANTUANO PEREIRA APELADO: MARIA SANCAO DA FONSECA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 19 de março de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

20/03/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 21:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE,. APELADO: MARIA SANCAO DA FONSECA,. O processo nº 1010632-85.2019.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local:. SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA/DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 09:59

Documento (Certidão)

04/09/2020, 09:55

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 16:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2020, 20:53

Documento (Outros documentos)

08/08/2020, 20:49

Petição (Apelação)

07/08/2020, 15:43

Petição (Apelação)

05/08/2020, 10:18

Petição (Apelação)

04/08/2020, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2020, 15:34

Documentos

Outros

•20/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(142)