Procedimento Comum Cível 1030814-58.2020.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1030814-58.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/09/2025, 19:16

Ato ordinatório

08/12/2024, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MH LUBRIFICANTES EIRELI Advogados do(a) APELADO: GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750-A, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251-A, GABRIEL SANTOS DE AGUIAR - MG183950-A O processo nº 1030814-58.2020.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/10/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES DOLZANY DA COSTA. - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. APELADO: MH LUBRIFICANTES EIRELI, Advogados do(a) APELADO: GABRIEL SANTOS DE AGUIAR - MG183950-A, GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA - MG87750-A, THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA - MG150251-A. O processo nº 1030814-58.2020.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13.06.2023 Horário: 14:00 Local:. SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA / DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/11/2021, 18:24

Documento (Certidão)

16/11/2021, 18:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 22:07

Petição (Contra-razões)

22/10/2021, 15:39

Expedida/Certificada

22/09/2021, 14:59

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:02

Petição (Apelação)

14/05/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 15:20

Decurso de Prazo

31/01/2021, 07:23

Procedência em Parte

28/01/2021, 16:41

Documentos

Intimação de pauta

•29/09/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Contra-razões)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Procedência em Parte

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