Apelação Cível 0042191-19.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 20ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MAGNUS SERVICOS LTDA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 81212·CPF·Representa: Autor

HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS

OAB/MG 77619·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 77838·CPF·Representa: Autor

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG 86397·CPF·Representa: Autor

VALERIA BRAGA RIOS LELLIS

OAB/MG 86825·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA

OAB/MG 81212·CPF·Representa: Autor

HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS

OAB/MG 77619·CPF·Representa: Autor

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG 77838·CPF·Representa: Autor

WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA

OAB/MG 86397·CPF·Representa: Autor

VALERIA BRAGA RIOS LELLIS

OAB/MG 86825·CPF·Representa: Autor

MARA RUBIA PEDROSA

OAB/MG 37254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/03/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:15

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:34

Documento (Certidão)

27/11/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 09:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2023, 10:42

Mérito

24/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:48

Para julgamento de mérito

23/10/2023, 14:48

Todas as movimentações(33)

Ato ordinatório

23/09/2024, 16:54

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/03/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:15

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:11

Documentos

Intimação de pauta

•05/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:34

Documento (Certidão)

27/11/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 09:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2023, 10:42

Mérito

24/11/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 14:48

Para julgamento de mérito

23/10/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 16:35

Retirada de pauta

01/08/2023, 16:35

Para julgamento de mérito

21/07/2023, 14:18

Adiado

17/07/2023, 09:44

Adiado

17/07/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:42

Para julgamento de mérito

30/06/2023, 14:26

Adiado

19/06/2023, 16:37

Adiado

19/06/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:29

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Publicação

06/06/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGNUS SERVICOS LTDA, Advogados do(a) APELANTE: HUGO MARCIO CORREA MEDEIROS - MG77619-A, MARA RUBIA PEDROSA - MG37254-A, MARCELO BRAGA RIOS - MG77838-A, RAQUEL RIOS DE OLIVEIRA - MG81212-A, VALERIA BRAGA RIOS LELLIS - MG86825-A, WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA - MG86397-A. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0042191-19.2015.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13.06.2023 Horário: 14:00 Local:. SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA / DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 17:44

Para julgamento de mérito

01/06/2023, 15:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 13:05