Cumprimento de sentença 1036216-23.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO

Autor

ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO

Reu

CELIA MARIA DE ASSIS FIGUEIREDO

CPF

Reu

CLEIDE DE ASSIS FIGUEIREDO DIAS PIO

CPF

Reu

JULIANE ASSIS FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BONIFACIO DE MENEZES SOARES

OAB/MG 147196·CPF·Representa: Autor

NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/MG 124943·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO

Autor

ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO

Reu

CELIA MARIA DE ASSIS FIGUEIREDO

CPF

Reu

CLEIDE DE ASSIS FIGUEIREDO DIAS PIO

CPF

Reu

JULIANE ASSIS FIGUEIREDO

Reu

MARILENA DE ASSIS FIGUEIREDO

CPF

Reu

WALDETE DE ASSIS FIGUEIREDO LATTANZIO

CPF

Reu

WANDER DE ASSIS FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2026, 08:19

Mero expediente

27/04/2026, 08:37

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2026, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2026, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

03/02/2026, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

31/12/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:50

Confirmada

12/12/2025, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2025, 08:21

Expedida/certificada

02/12/2025, 00:53

Depósito de Bens/Dinheiro

06/11/2025, 08:20

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:08

Publicação

07/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:03

Todas as movimentações(174)

Depósito de Bens/Dinheiro

05/05/2026, 08:19

Mero expediente

27/04/2026, 08:37

Depósito de Bens/Dinheiro

03/04/2026, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 02:35

Depósito de Bens/Dinheiro

10/03/2026, 08:19

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

03/02/2026, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

31/12/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 16:50

Confirmada

12/12/2025, 16:50

Depósito de Bens/Dinheiro

05/12/2025, 08:21

Expedida/certificada

02/12/2025, 00:53

Depósito de Bens/Dinheiro

06/11/2025, 08:20

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:08

Publicação

07/10/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 1036216-23.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: CELIA MARIA DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: MARILENA DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: CLEIDE DE ASSIS FIGUEIREDO DIAS PIO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: WALDETE DE ASSIS FIGUEIREDO LATTANZIO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: JULIANE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) EXECUTADO: WANDER DE ASSIS FIGUEIREDO ADVOGADO(A): NAIM GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB MG124943) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Vista ao executado, por 10 dias, sobre a petição evento 202. p. Diretor(a) da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

06/10/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

04/10/2025, 10:19

Expedida/certificada

03/10/2025, 10:55

Expedida/certificada

03/10/2025, 10:55

Documento (Outros documentos)

03/10/2025, 10:52

Mero expediente

01/10/2025, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 15:47

Confirmada

05/09/2025, 15:47

Depósito de Bens/Dinheiro

02/09/2025, 08:19

Expedida/certificada

28/08/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 16:01

Documento (Certidão)

27/08/2025, 08:25

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 08:35

Depósito de Bens/Dinheiro

03/08/2025, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2025, 23:41

Documento (Certidão)

02/08/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 16:36

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

27/06/2025, 08:21

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:20

Depósito de Bens/Dinheiro

26/06/2025, 08:20

Documento (Mandado)

25/06/2025, 08:48

Documento (Certidão)

23/06/2025, 18:25

Mandado

23/06/2025, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:08

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2025, 08:20

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:10

Expedida/certificada

12/05/2025, 15:10

Outras Decisões

12/05/2025, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 00:45

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

09/04/2025, 08:19

Mero expediente

02/04/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 14:03

Depósito de Bens/Dinheiro

08/03/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:02

Confirmada

18/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:06

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Confirmada

14/01/2025, 10:05

Expedida/certificada

13/01/2025, 22:27

Expedida/certificada

13/01/2025, 22:27

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 13:23

Confirmada

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 18:59

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:45

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:44

Mero expediente

18/11/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 17:43

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:08

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 16:51

Outras Decisões

21/10/2024, 14:28

Conclusão (para despacho)

20/10/2024, 02:54

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 08:47

Documento (Certidão)

27/09/2024, 10:18

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 14:21

Outras Decisões

06/05/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 12:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 10:38

Documento (Certidão)

24/04/2024, 17:51

Mero expediente

24/04/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 14:55

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:06

Expedida/Certificada

24/02/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2024, 13:33

Mudança de Classe Processual

24/02/2024, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 13:24

Outras Decisões

29/01/2024, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 17:46

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:01

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2023, 12:24

Documento (Certidão)

18/11/2023, 15:04

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:35

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:34

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:33

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:27

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:26

Expedida/Certificada

04/10/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:30

Mero expediente

03/10/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALVARO DE ASSIS FIGUEIREDO, CELIA MARIA DE ASSIS FIGUEIREDO, MARILENA DE ASSIS FIGUEIREDO, CLEIDE DE ASSIS FIGUEIREDO DIAS PIO, WALDETE DE ASSIS FIGUEIREDO LATTANZIO, JULIANE ASSIS FIGUEIREDO, WANDER DE ASSIS FIGUEIREDO, Advogado do(a) APELANTE: FELIPE BONIFACIO DE MENEZES SOARES - MG147196-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1036216-23.2020.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local:. SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA/DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2021, 16:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2021, 16:40

Documento (Certidão)

25/08/2021, 16:40

Documento (Certidão)

25/08/2021, 16:26

Petição (Contra-razões)

23/08/2021, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:54

Mero expediente

13/08/2021, 10:54

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 14:56

Petição (Apelação)

23/07/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 15:35

Documento (Certidão)

22/06/2021, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 08:26

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

21/06/2021, 08:26

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 00:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 17:29

Petição (Impugnação aos embargos)

25/03/2021, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2021, 11:35

Mero expediente

28/01/2021, 10:01

Documento (Certidão)

28/01/2021, 08:34

Conclusão (para decisão)

26/01/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2020, 14:29

Mero expediente

03/12/2020, 12:47

Conclusão (para decisão)

01/12/2020, 21:08

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2020, 10:03

Mero expediente

24/11/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2020, 21:21

Mero expediente

23/10/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 17:24

Conclusão (para decisão)

09/09/2020, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/09/2020, 16:49

Documento (Informações)

04/09/2020, 16:49

Mudança de Classe Processual

04/09/2020, 14:11

Redistribuição (prevenção; erro material)

04/09/2020, 14:09

Documento (Certidão)

04/09/2020, 14:03

Recebimento

04/09/2020, 11:33

Distribuição (sorteio)

04/09/2020, 11:33

Intimação de pauta

•05/06/2023, 00:00