Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 1025171-56.2019.4.01.3800/MG
APELANTE: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM BIOENERGIA LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do(s) despacho(s)/decisão(ões) proferidas nos autos em epígrafe.
Belo Horizonte, 31 de março de 2026.
Secretaria Processual Unificada do TRF/6ª Região
06/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 05:56
Expedida/certificada
31/03/2026, 17:44
Ato ordinatório
31/03/2026, 17:44
Remessa (outros motivos)
31/03/2026, 17:17
Documento (Acórdão)
31/03/2026, 16:35
Improcedência
26/03/2026, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Plenário
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1025171-56.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 42)
RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM BIOENERGIA LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Plenário
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 16 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 20 de março de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 1025171-56.2019.4.01.3800/MG (Pauta: 42)
RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
APELANTE: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELANTE: APERAM BIOENERGIA LTDA.
ADVOGADO(A): CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL (OAB MG206914)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT (OAB MG192752)
ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR (OAB MG104124)
ADVOGADO(A): PATRICIA CAMPOS LIMA (OAB MG102096)
ADVOGADO(A): ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES (OAB MG067273)
ADVOGADO(A): LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA (OAB MG101417)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2026.
Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 14:42
Mudança de Assunto Processual
07/07/2025, 20:12
Conclusão (para decisão)
04/04/2025, 14:52
Remessa (outros motivos)
28/03/2025, 18:43
Decurso de Prazo
28/03/2025, 00:01
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 14:31
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 14:28
Expedida/Certificada
28/01/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 11:06
Expedida/Certificada
27/11/2024, 14:41
Negação de Seguimento
14/11/2024, 19:34
Negação de Seguimento
14/11/2024, 19:33
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 07:38
Expedida/Certificada
03/04/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 15:54
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 13:13
Documento (Certidão)
28/02/2024, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 18:25
Não-Provimento
28/02/2024, 18:16
Mérito
25/02/2024, 07:32
Mérito
25/02/2024, 07:31
Petição (Petição (outras))
25/02/2024, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 16:17
Para julgamento de mérito
18/01/2024, 16:16
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 17:45
Petição (Contra-razões)
03/12/2023, 14:56
Expedida/Certificada
30/11/2023, 10:25
Decurso de Prazo
30/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
23/10/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 15:26
Documento (Certidão)
09/10/2023, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2023, 17:37
Não-Provimento
09/10/2023, 15:53
Mérito
19/06/2023, 16:37
Mérito
19/06/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 16:31
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:03
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:01
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:01
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:01
Publicação
06/06/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A., APERAM INOX SERVICOS BRASIL LTDA., APERAM BIOENERGIA LTDA., Advogados do(a)
APELANTE: CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL - MG206914-A, CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR - MG104124-A, LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA - MG101417-A, PATRICIA CAMPOS LIMA - MG102096-A, RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT - MG192752-A, ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES - MG67273-A.
APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO,. O processo nº 1025171-56.2019.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14H Local:. SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA/ DES. EVANDRO REIMÃO Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: