Mandado de Segurança Cível 1001631-43.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

TRANCID-TRANSPORTE COLETIVO CIDADE DE DIVINOPOLIS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS REZENDE MOSS

OAB/MG 121099·CPF·Representa: Autor

PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA

OAB/MG 147209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:50

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:35

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:37

Expedida/certificada

19/01/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:56

Confirmada

16/01/2026, 12:55

Documento (Certidão)

16/01/2026, 08:25

Outras Decisões

09/01/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:49

Confirmada

21/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:20

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 13:50

Decurso de Prazo

04/02/2026, 01:35

Confirmada

29/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:37

Expedida/certificada

19/01/2026, 11:53

Documentos

Intimação de pauta

•05/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 12:56

Confirmada

16/01/2026, 12:55

Documento (Certidão)

16/01/2026, 08:25

Outras Decisões

09/01/2026, 14:36

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:49

Confirmada

21/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:20

Confirmada

07/11/2024, 15:20

Expedida/certificada

07/11/2024, 12:17

Mero expediente

07/11/2024, 12:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:51

Ato ordinatório

08/07/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 20:38

Expedida/Certificada

19/02/2024, 13:03

Ato ordinatório

19/02/2024, 12:59

Recebimento

14/02/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANCID-TRANSPORTE COLETIVO CIDADE DE DIVINOPOLIS LTDA, Advogados do(a) APELANTE: LUCAS REZENDE MOSS - MG121099-A, PEDRO OTTONI ROCHA FERREIRA COSTA - MG147209-A. APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL),. O processo nº 1001631-43.2019.4.01.3811 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMAO DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14H Local:. SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA/ DES. EVANDRO REIMÃO Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2021, 09:46

Documento (Outros documentos)

09/03/2021, 14:02

Petição (Contra-razões)

10/02/2021, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2021, 10:20

Documento (Certidão)

04/02/2021, 10:15

Petição (Apelação)

23/11/2020, 18:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2020, 13:58

Segurança

20/10/2020, 18:26

Documento (Outros documentos)

31/08/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:30

Documento (Certidão)

04/03/2020, 15:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 07:56

Decurso de Prazo

22/11/2019, 02:54

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:51

Documento (Certidão)

08/10/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:37

Decurso de Prazo

11/08/2019, 12:19

Decurso de Prazo

07/08/2019, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 09:48

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2019, 21:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2019, 17:26

Mandado

26/06/2019, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2019, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2019, 14:22

Mero expediente

19/06/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 09:42

Documento (Informações)

17/06/2019, 08:31

Recebimento

11/06/2019, 23:36

Distribuição (sorteio)

11/06/2019, 23:36