Procedimento Comum Cível 1003274-83.2021.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelOncológicoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Sebastiao do Paraiso

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:24

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:14

Mero expediente

08/08/2025, 13:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:51

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:34

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:04

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:00

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 13:22

Documento (Certidão)

17/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 14:24

Expedida/certificada

12/08/2025, 13:14

Mero expediente

08/08/2025, 13:25

Documentos

Intimação de pauta

•05/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:51

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:34

Documento (Certidão)

07/08/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:04

Expedida/certificada

04/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 12:00

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:34

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:33

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:35

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 22:11

Confirmada

09/04/2025, 22:11

Mero expediente

04/04/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:57

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:28

Ato ordinatório

23/12/2024, 16:55

Desarquivamento

23/12/2024, 13:29

Definitivo

04/06/2024, 14:46

Documento (Certidão)

04/06/2024, 14:45

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:18

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:14

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE GUARANESIA APELADO: PEDRO MIZAEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: LUCIANA ANTUNES LOPES RIBEIRO - SP255530-A O processo nº 1003274-83.2021.4.01.3805 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES EVANDRO REIMAO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2022, 17:47

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 17:43

Documento (Certidão)

19/05/2022, 17:42

Petição (Contra-razões)

09/05/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 19:05

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:13

Expedida/Certificada

29/04/2022, 09:31

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:28

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 09:47

Documento (Certidão)

26/04/2022, 09:42

Decurso de Prazo

26/04/2022, 01:00

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 11:59

Mero expediente

25/04/2022, 11:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 09:08

Documento (Certidão)

22/04/2022, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:11

Documento (Certidão)

30/03/2022, 17:37

Expedida/Certificada

30/03/2022, 17:37

Mero expediente

30/03/2022, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2022, 19:36

Decurso de Prazo

24/03/2022, 00:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 18:52

Documento (Certidão)

15/02/2022, 16:29

Expedida/Certificada

15/02/2022, 16:29

Outras Decisões

15/02/2022, 16:29

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 15:43

Decurso de Prazo

04/02/2022, 09:00

Petição (Apelação)

30/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 21:45

Expedida/Certificada

30/11/2021, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 09:41

Documento (Certidão)

30/11/2021, 09:41

Expedida/Certificada

30/11/2021, 09:41

Procedência

30/11/2021, 09:41

Conclusão (para decisão)

24/11/2021, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 11:12

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:24

Petição (Contestação)

15/10/2021, 09:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 09:40

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:22

Petição (Contestação)

08/09/2021, 18:00

Mandado

31/08/2021, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 19:10

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 15:04

Documento (Certidão)

30/08/2021, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:04

Assistência Judiciária Gratuita

30/08/2021, 15:04

Documento (Certidão)

27/08/2021, 15:59

Conclusão (para decisão)

27/08/2021, 09:28

Remessa (outros motivos; em diligência)

27/08/2021, 09:12

Documento (Informações)

27/08/2021, 09:12

Recebimento

26/08/2021, 14:41

Distribuição (sorteio)

26/08/2021, 14:41