Procedimento Comum Cível 0065849-09.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL BARROS GUAZZELLI

OAB/MG 73478·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE ABREU MENDONCA

OAB/MG 81186·CPF·Representa: Autor

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR

OAB/MG 112670·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:22

Definitivo

28/02/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:17

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:43

Ato ordinatório

02/10/2023, 17:43

Recebimento

04/09/2023, 15:04

Petição (Petição inicial)

01/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG73478-A, MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG81186-A, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0065849-09.2014.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES EVANDRO REIMAO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2015, 15:50

Recebimento

20/10/2015, 10:09

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 08:27

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório

18/04/2026, 09:22

Definitivo

28/02/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 21:17

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:43

Documentos

Intimação de pauta

•05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

02/10/2023, 17:43

Recebimento

04/09/2023, 15:04

Petição (Petição inicial)

01/09/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG73478-A, MATEUS DE ABREU MENDONCA - MG81186-A, AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670-A RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO O processo nº 0065849-09.2014.4.01.3800 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/06/2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA / DES EVANDRO REIMAO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema JUIZO

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:08

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2015, 15:50

Recebimento

20/10/2015, 10:09

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 08:27

Intimação

06/10/2015, 10:07

Publicação

06/10/2015, 10:06

Intimação

02/10/2015, 11:00

Intimação

01/10/2015, 13:50

Procedência

30/09/2015, 13:49

Conclusão (para julgamento)

05/05/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 10:41

Recebimento

27/02/2015, 15:51

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 16:59

Intimação

26/02/2015, 08:09

Publicação

26/02/2015, 08:09

Intimação

24/02/2015, 09:18

Intimação

20/02/2015, 13:23

Recebimento

20/02/2015, 13:23

Ato ordinatório

18/11/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2014, 12:09

Recebimento

18/11/2014, 10:09

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 09:40

Documento (Outros documentos)

16/09/2014, 10:57

Citação

15/09/2014, 12:51

Publicação

04/09/2014, 09:23

Intimação

02/09/2014, 10:23

Intimação

02/09/2014, 09:43

Intimação

01/09/2014, 19:35

Citação

01/09/2014, 19:35

Antecipação de tutela

29/08/2014, 19:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2014, 09:33

Ato ordinatório

27/08/2014, 09:16

Protocolo de Petição

27/08/2014, 09:16

Remessa (outros motivos)

26/08/2014, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2014, 11:37