Execução Fiscal 0024177-89.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CID PADUA AGUIRRE

OAB/GO 24131·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:32

Definitivo

30/01/2024, 14:39

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:19

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024177-89.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CID PADUA AGUIRRE - GO24131 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Documento (Certidão)

05/06/2023, 07:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:32

Trânsito em julgado

02/05/2023, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2023, 15:47

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório

16/04/2026, 21:32

Definitivo

30/01/2024, 14:39

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 18:19

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024177-89.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CID PADUA AGUIRRE - GO24131 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOMINAS - LICENCIAMENTO MINERAL E AMBIENTAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:52

Documento (Certidão)

05/06/2023, 07:52

Ato ordinatório

16/05/2023, 13:32

Trânsito em julgado

02/05/2023, 13:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

18/01/2017, 08:02

Ato ordinatório

13/09/2016, 19:58

Recebimento

12/09/2016, 15:13

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 09:02

Intimação

26/08/2016, 13:22

Recebimento

26/08/2016, 13:22

Outras Decisões

26/08/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 12:33

Recebimento

25/01/2016, 17:04

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 07:53

Intimação

11/12/2015, 12:43

Recebimento

04/12/2015, 19:01

Mero expediente

30/11/2015, 19:01

Conclusão (para decisão)

19/05/2015, 18:46

Recebimento

20/04/2015, 10:23

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 09:14

Intimação

07/04/2015, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2015, 15:12

Recebimento

07/04/2015, 15:12

Mandado

22/01/2015, 17:21

Recebimento

22/01/2015, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2014, 19:36

Mandado

30/05/2014, 12:14

Recebimento

20/02/2014, 13:08

Outras Decisões

20/02/2014, 13:07

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 09:59

Recebimento

12/06/2013, 11:13

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 07:51

Intimação

11/03/2013, 12:54

Recebimento

01/03/2013, 12:54

Entrega em carga/vista

30/01/2013, 11:20

Intimação

29/01/2013, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/01/2013, 16:39

Recebimento

29/01/2013, 16:39

Mandado

07/12/2012, 14:09

Recebimento

07/12/2012, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2012, 17:20

Mandado

10/08/2012, 16:03

Citação

10/08/2012, 16:03

Indeferimento

10/08/2012, 16:03

Recebimento

10/08/2012, 16:02

Outras Decisões

10/08/2012, 16:02

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 16:09

Recebimento

06/06/2012, 18:03

Remessa (outros motivos)

22/05/2012, 13:16

Protocolo de Petição

22/05/2012, 13:16

Distribuição (competência exclusiva)

21/05/2012, 14:42