Execução Fiscal 0037046-41.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROQUE EVANDRO SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA PATRICIA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/MG 131486·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:16

Mero expediente

27/06/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:07

Expedida/Certificada

30/01/2024, 15:02

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037046-41.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:COMERCIAL LANCHEBEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA PATRICIA DE OLIVEIRA CAMPOS - MG131486 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE EVANDRO SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:53

Documento (Certidão)

05/06/2023, 07:53

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 13:31

Ato ordinatório

04/09/2024, 02:16

Mero expediente

27/06/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

25/06/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 17:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2024, 15:02

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:31

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037046-41.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:COMERCIAL LANCHEBEM LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA PATRICIA DE OLIVEIRA CAMPOS - MG131486 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROQUE EVANDRO SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 07:53

Documento (Certidão)

05/06/2023, 07:53

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:08

Trânsito em julgado

27/04/2023, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/04/2023, 18:47

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 18:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

15/04/2015, 11:04

Ato ordinatório

04/03/2015, 17:09

Recebimento

02/03/2015, 18:40

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 08:19

Intimação

20/02/2015, 14:27

Recebimento

04/12/2014, 09:03

Outras Decisões

04/12/2014, 09:02

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 15:00

Recebimento

04/06/2014, 20:26

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 08:10

Intimação

21/05/2014, 14:47

Recebimento

27/03/2014, 19:31

Mero expediente

27/03/2014, 19:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 14:15

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 14:10

Recebimento

05/09/2013, 14:10

Recebimento

04/09/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

28/08/2013, 08:50

Intimação

23/08/2013, 17:25

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 16:26

Recebimento

23/08/2013, 16:26

Provisório

31/07/2012, 19:57

Ato ordinatório

16/07/2012, 10:55

Recebimento

16/05/2012, 15:35

Intimação

07/05/2012, 19:44

Recebimento

16/04/2012, 16:32

Outras Decisões

30/03/2012, 18:23

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 14:44

Recebimento

12/01/2012, 09:48

Entrega em carga/vista

14/12/2011, 09:45

Intimação

13/12/2011, 14:46

Recebimento

14/10/2011, 14:36

Outras Decisões

30/09/2011, 15:07

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 09:53

Recebimento

13/01/2011, 16:26

Entrega em carga/vista

07/12/2010, 09:30

Intimação

03/12/2010, 16:01

Recebimento

01/12/2010, 17:12

Recebimento

01/12/2010, 17:00

Requisição de Informações

24/11/2010, 15:50

Outras Decisões

28/10/2010, 18:19

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 15:34

Recebimento

10/02/2010, 16:40

Entrega em carga/vista

03/02/2010, 09:24

Intimação

28/01/2010, 14:33

Recebimento

28/01/2010, 14:33

Recebimento

28/01/2010, 14:33

Recebimento

25/11/2009, 14:33

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 12:32

Intimação

26/08/2009, 16:23

Mudança de Classe Processual

26/08/2009, 13:40

Por decisão judicial

19/05/2009, 15:27

Recebimento

19/05/2009, 15:27

Recebimento

19/05/2009, 15:27

Por decisão judicial

19/05/2008, 16:38

Recebimento

19/05/2008, 16:38

Por decisão judicial

04/04/2008, 12:58

Recebimento

04/04/2008, 12:58

Recebimento

04/04/2008, 12:58

Outras Decisões

04/04/2008, 12:46

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 12:46

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2008, 13:35

Petição

06/03/2008, 18:00

deferimento

14/01/2008, 15:46

Recebimento

10/01/2008, 15:46

Mero expediente

10/01/2008, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 18:22

Recebimento

22/10/2007, 17:10

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 10:26

Intimação

25/09/2007, 18:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2007, 18:36

Recebimento

25/09/2007, 18:36

Ato ordinatório

11/09/2007, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2007, 18:00

Mandado

31/07/2007, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2007, 16:40

Mandado

24/04/2007, 13:54

Recebimento

24/04/2007, 13:46

Mero expediente

24/04/2007, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 14:25

Recebimento

02/10/2006, 14:18

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 09:25

Intimação

22/09/2006, 14:08

Recebimento

25/08/2006, 18:34

Mero expediente

25/08/2006, 18:34

Conclusão (para despacho)

05/07/2006, 17:16

Recebimento

16/06/2006, 12:53

Recebimento

16/06/2006, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/06/2006, 12:52

Intimação

28/03/2006, 10:41

Ato ordinatório

28/03/2006, 10:41

Recebimento

16/03/2006, 14:19

Recebimento

16/03/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2006, 14:19

Intimação

16/03/2006, 13:15

Intimação

15/03/2006, 13:52

Intimação

09/03/2006, 11:34

Remessa (outros motivos)

09/03/2006, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2006, 18:18

Requisição de Informações

21/02/2006, 13:50

Recebimento

16/02/2006, 18:30

Outras Decisões

16/02/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 14:44

Recebimento

04/11/2005, 11:32

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 09:45

Intimação

24/10/2005, 12:55

Recebimento

20/10/2005, 14:13

Recebimento

20/10/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 14:13

Por decisão judicial

13/07/2005, 19:20

Reativação

13/07/2005, 17:11

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2005, 13:11

Por decisão judicial

23/07/2004, 13:48

Recebimento

14/07/2004, 19:00

Outras Decisões

14/07/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2004, 19:19

Recebimento

04/06/2004, 17:31

Entrega em carga/vista

28/05/2004, 09:25

Intimação

29/03/2004, 15:45

Ato ordinatório

29/03/2004, 15:45

Citação

09/12/2003, 14:36

Citação

04/12/2003, 12:40

Citação

04/12/2003, 12:40

Citação

04/12/2003, 12:40

Citação

17/06/2003, 14:23

Recebimento

17/06/2003, 14:23

Mero expediente

17/06/2003, 14:23

Conclusão (para despacho)

10/04/2003, 14:45

Recebimento

10/04/2003, 12:45

Recebimento

07/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

31/03/2003, 09:04

Intimação

12/02/2003, 13:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2003, 14:56

Mandado

27/01/2003, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2002, 18:29

Mandado

22/07/2002, 16:54

Recebimento

14/05/2002, 13:34

Remessa (outros motivos)

06/05/2002, 16:58

Remessa (outros motivos)

22/04/2002, 18:30

Ato ordinatório

06/03/2002, 13:26

Recebimento

06/03/2002, 13:26

Outras Decisões

01/03/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2001, 15:15

Recebimento

20/11/2001, 15:10

Recebimento

19/11/2001, 11:53

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 09:10

Intimação

05/11/2001, 17:18

Por decisão judicial

25/08/2000, 14:42

Publicação

25/08/2000, 14:37

Intimação

17/08/2000, 18:33

Intimação

28/07/2000, 13:43

Recebimento

27/07/2000, 16:00

Mero expediente

13/07/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2000, 09:52

Recebimento

21/03/2000, 16:12

Recebimento

20/03/2000, 13:10

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 09:42

Citação

03/02/2000, 16:59

Citação

14/01/2000, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2000, 16:02

Citação

01/12/1999, 14:34

Mero expediente

30/11/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 14:05

Protocolo de Petição

17/11/1999, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/1999, 15:26