Execução Fiscal 0003003-89.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:55

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Publicação

06/06/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003003-89.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art.924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Providencie a baixa da anotação de restrição de transsferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - evento 58, doc.2 - p.36/39), independente do trãnsito em julgado da presente sentença. 4 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:36

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:36

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:50

Expedida/certificada

23/03/2025, 10:47

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 09:38

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:06

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

16/07/2025, 09:55

Trânsito em julgado

11/07/2025, 14:50

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Publicação

06/06/2025, 02:37

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003003-89.2015.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art.924, II). 2 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 - Providencie a baixa da anotação de restrição de transsferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud - evento 58, doc.2 - p.36/39), independente do trãnsito em julgado da presente sentença. 4 - Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 - Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:36

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:36

Documento (Certidão)

02/04/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:50

Expedida/certificada

23/03/2025, 10:47

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 13:15

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 09:38

Ato ordinatório

17/12/2024, 16:06

Desarquivamento

17/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:04

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003003-89.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE SEBASTIAO DOMINGOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Provisório

05/06/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:21

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:21

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:20

Documento (Certidão)

05/06/2023, 09:20

Ato ordinatório

15/05/2023, 09:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2017, 11:52

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 11:52

Recebimento

28/09/2017, 12:06

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

14/08/2017, 15:08

Mero expediente

14/08/2017, 13:12

Conclusão (para despacho)

09/08/2017, 19:12

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 12:27

Recebimento

11/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

16/06/2017, 08:27

Intimação

08/06/2017, 16:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2017, 16:55

Mandado

26/04/2017, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2017, 15:38

Mero expediente

18/04/2017, 14:04

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 16:35

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 14:55

Recebimento

02/03/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:40

Intimação

16/02/2017, 17:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 16:52

Ato ordinatório

16/01/2017, 11:52

Remessa (outros motivos)

11/01/2017, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2016, 15:40

Mero expediente

29/11/2016, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 13:12

Recebimento

29/09/2016, 15:39

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 09:12

Intimação

22/09/2016, 13:50

Ato ordinatório

22/09/2016, 13:50

Publicação

17/06/2016, 13:30

Intimação

16/06/2016, 15:28

Intimação

07/06/2016, 15:25

Citação

03/06/2016, 15:16

Intimação

16/05/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 10:14

Documento (Outros documentos)

11/03/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 12:55

Ato ordinatório

14/01/2016, 18:26

Citação

19/11/2015, 14:21

Citação

18/11/2015, 14:15

Citação

18/11/2015, 14:15

Citação

12/11/2015, 17:58

Citação

11/11/2015, 16:50

Mero expediente

11/11/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 14:44

Recebimento

04/11/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 08:57

Intimação

09/10/2015, 14:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2015, 14:40

Mandado

29/09/2015, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

24/09/2015, 15:17

Citação

23/09/2015, 15:35

Mero expediente

23/09/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

17/09/2015, 19:03

Recebimento

17/08/2015, 10:02

Remessa (outros motivos)

17/08/2015, 08:54

Protocolo de Petição

17/08/2015, 08:51

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2015, 16:59