Apelação Cível 0014612-91.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0014612-91.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

28/01/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/11/2025 - APELAÇÃO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0014612-91.2018.4.01.3800/MG EMBARGANTE: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): LUCIANA DE CASTRO MACHADO (OAB MG058086) ADVOGADO(A): RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) SENTENÇA Diante do exposto, por não restar configurada omissão, contradição ou obscuridade na decisão proferida nestes autos, rejeito os embargos de declaração interposto pelo impetrante.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014612-91.2018.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única Vara de Execução Fiscal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MANSO SOARES - MG119057 e LUCIANA DE CASTRO MACHADO - MG58086 POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS Destinatários: MASSA FALIDA DE SOSAUDE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR LTDA RENATA MANSO SOARES - (OAB: MG119057 ) LUCIANA DE CASTRO MACHADO - (OAB: MG58086) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

06/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2025, 00:00