Execução Fiscal 0044351-80.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

M. PESSOA AGROPECUARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:56

Trânsito em julgado

20/07/2025, 00:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:54

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:20

Por decisão judicial

31/01/2024, 15:24

Ato ordinatório

31/01/2024, 15:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 06:57

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044351-80.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. PESSOA AGROPECUARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. PESSOA AGROPECUARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:56

Trânsito em julgado

20/07/2025, 00:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

28/05/2025, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2025, 11:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 10:54

Ato ordinatório

21/01/2025, 18:20

Por decisão judicial

31/01/2024, 15:24

Ato ordinatório

31/01/2024, 15:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 06:57

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044351-80.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. PESSOA AGROPECUARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. PESSOA AGROPECUARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:18

Documento (Certidão)

05/06/2023, 10:18

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:07

Ato ordinatório

24/03/2023, 20:03

Recebimento

24/03/2023, 20:03

Recebimento

19/12/2022, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

10/02/2022, 16:35

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 16:33

Por decisão judicial

24/08/2017, 17:33

Mero expediente

24/08/2017, 16:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 09:19

Recebimento

08/05/2017, 14:02

Recebimento

08/05/2017, 14:02

Recebimento

08/05/2017, 14:02

Entrega em carga/vista

11/04/2017, 08:23

Intimação

07/04/2017, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/04/2017, 15:38

Recebimento

07/04/2017, 15:38

Mandado

12/01/2017, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2016, 17:12

Mandado

17/10/2016, 17:12

Indeferimento

17/10/2016, 17:12

Mero expediente

17/10/2016, 17:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 16:38

Recebimento

09/09/2016, 17:28

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 09:11

Protocolo de Petição

17/08/2016, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

09/08/2016, 13:44