Ação Civil Pública 0002346-26.2015.4.01.3817 - TRF6

Ação Civil Pública 0002346-26.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:16

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:10

Decurso de Prazo

30/04/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 16:42

Confirmada

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:43

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:43

Expedida/certificada

10/04/2026, 12:41

Recebimento

10/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0002346-26.2015.4.01.3817/MG (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO PROCURADOR(A): PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTUNES PEREIRA APELADO: VIACAO ARAGUARINA LTDA. Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002346-26.2015.4.01.3817. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL FINALIDADE: Intimar VIACAO ARAGUARINA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL acerca da decisão proferida que determinou a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema de Recurso Repetitivo nº 1104 pelo Superior Tribunal de Justiça, via sistema DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 5 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

06/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2020, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2016, 12:07

Ato ordinatório

19/10/2016, 09:07

Documentos

Outros

•09/02/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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