Execução Fiscal 0004173-77.2016.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

CPF

Autor

SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:19

Documento (Certidão)

28/10/2025, 12:31

Mero expediente

21/03/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 10:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:15

Desarquivamento

07/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:59

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:04

Provisório

08/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

24/03/2024, 20:02

Expedida/Certificada

24/03/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Publicação

07/06/2023, 00:13

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:19

Documento (Certidão)

28/10/2025, 12:31

Mero expediente

21/03/2025, 12:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 10:36

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:15

Documentos

Intimação polo ativo

•06/06/2023, 00:00

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legal

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Desarquivamento

07/11/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:59

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:04

Provisório

08/04/2024, 14:52

Documento (Certidão)

24/03/2024, 20:02

Expedida/Certificada

24/03/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 15:41

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:15

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:11

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 EXECUTADO: SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA O Exmo. Sr. Juiz exarou: V - Após, à exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Passos-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG Juiz Titular: BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Substituto: RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Dir. Secret.: CÉZAR CHAVES MARÇAL DA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004173-77.2016.4.01.3804 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 12:35

Documento (Certidão)

16/01/2023, 20:26

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:50

Documento (Certidão)

25/01/2022, 19:14

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:50

Decurso de Prazo

10/03/2021, 01:46

Publicação

28/02/2021, 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-77.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-77.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-77.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004173-77.2016.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SANDRA SIRIS DE OLIVEIRA FARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 20:04

Documento (Certidão)

15/01/2021, 20:03

Ato ordinatório

15/12/2020, 15:27

Recebimento

31/05/2019, 10:03

deferimento

31/05/2019, 10:03

Conclusão (para despacho)

22/05/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 19:10

Recebimento

04/10/2018, 19:10

Recebimento

18/09/2018, 13:23

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 09:37

Intimação

31/07/2018, 11:59

Recebimento

31/07/2018, 11:32

Mero expediente

31/07/2018, 11:32

Conclusão (para despacho)

18/12/2017, 10:36

Documento (Outros documentos)

14/12/2017, 12:19

Recebimento

14/12/2017, 12:18

Citação

27/10/2017, 12:44

Recebimento

27/10/2017, 12:44

Citação

02/08/2017, 14:45

Recebimento

02/08/2017, 14:44

Mero expediente

02/08/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2017, 18:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 18:43

Recebimento

05/05/2017, 18:43

Recebimento

22/03/2017, 18:00

Entrega em carga/vista

20/02/2017, 15:51

Intimação

13/02/2017, 19:19

Recebimento

13/02/2017, 19:19

Ato ordinatório

10/02/2017, 16:56

Recebimento

10/02/2017, 16:56

Citação

18/01/2017, 15:16

Citação

18/01/2017, 15:16

Recebimento

18/01/2017, 15:16

Mero expediente

18/01/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

03/11/2016, 15:20

Recebimento

03/11/2016, 15:20

Remessa (outros motivos)

25/10/2016, 18:33

Protocolo de Petição

25/10/2016, 18:32

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2016, 18:09

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00