Execução Fiscal 0018753-71.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PUBLIO AUGUSTO RIBEIRO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:55

Definitivo

23/10/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:43

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Todas as movimentações(151)

Ato ordinatório

16/04/2026, 12:55

Definitivo

23/10/2024, 18:03

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:42

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:48

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 12:43

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018753-71.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KL ENGENHARIA LTDA FULVIO RIBEIRO MARTINS PUBLIO AUGUSTO RIBEIRO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018753-71.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KL ENGENHARIA LTDA FULVIO RIBEIRO MARTINS PUBLIO AUGUSTO RIBEIRO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018753-71.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KL ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KL ENGENHARIA LTDA FULVIO RIBEIRO MARTINS PUBLIO AUGUSTO RIBEIRO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 10:51

Documento (Certidão)

05/06/2023, 10:50

Ato ordinatório

17/04/2023, 10:07

Recebimento

30/03/2023, 14:01

Recebimento

19/12/2022, 18:23

Recebimento

19/12/2022, 18:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

08/02/2022, 18:00

Intimação

01/02/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 09:38

Por decisão judicial

16/04/2018, 13:00

Mero expediente

16/04/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 09:45

Recebimento

09/03/2018, 13:33

Recebimento

09/03/2018, 13:33

Recebimento

09/03/2018, 13:33

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 08:06

Intimação

02/02/2018, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2018, 14:37

Mandado

09/10/2017, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2017, 17:19

Recebimento

28/07/2017, 17:19

Mandado

23/06/2017, 18:09

Mero expediente

23/06/2017, 18:08

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 07:51

Recebimento

07/10/2016, 14:10

Recebimento

07/10/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

29/09/2016, 14:28

Intimação

28/09/2016, 12:09

Ato ordinatório

28/09/2016, 12:09

deferimento

16/05/2016, 14:29

Mero expediente

16/05/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

09/03/2016, 09:12

Recebimento

04/03/2016, 13:32

Recebimento

04/03/2016, 13:32

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 10:39

Intimação

03/11/2015, 12:54

Mero expediente

03/10/2015, 12:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 08:33

Recebimento

01/06/2015, 10:43

Recebimento

01/06/2015, 10:43

Recebimento

01/06/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

21/05/2015, 08:12

Intimação

20/05/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 16:42

Recebimento

19/05/2015, 16:42

deferimento

15/12/2014, 16:09

Mero expediente

15/12/2014, 16:09

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 08:23

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 10:35

Recebimento

20/11/2014, 10:35

Entrega em carga/vista

09/10/2014, 08:06

Intimação

07/10/2014, 18:15

Por decisão judicial

24/10/2013, 08:03

Recebimento

22/10/2013, 15:06

Recebimento

22/10/2013, 15:06

Entrega em carga/vista

10/10/2013, 11:05

Intimação

09/10/2013, 18:26

Mero expediente

09/10/2013, 18:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 08:47

Recebimento

26/08/2013, 17:37

Recebimento

26/08/2013, 17:37

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:20

Intimação

10/05/2013, 08:44

Recebimento

06/05/2013, 14:48

Recebimento

06/05/2013, 14:48

Recebimento

06/05/2013, 14:48

Entrega em carga/vista

17/04/2013, 08:01

Intimação

16/04/2013, 11:05

Recebimento

15/04/2013, 16:56

Recebimento

15/04/2013, 16:56

Recebimento

15/04/2013, 16:56

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:53

Intimação

13/03/2013, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2013, 16:22

Recebimento

13/03/2013, 16:22

Mandado

18/01/2013, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 15:48

Citação

29/09/2012, 17:50

Recebimento

06/08/2012, 17:07

Recebimento

06/08/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 11:17

Intimação

12/07/2012, 15:39

Ato ordinatório

12/07/2012, 15:39

deferimento

15/03/2012, 15:22

Mero expediente

15/03/2012, 15:22

Conclusão (para despacho)

22/02/2012, 10:26

Recebimento

23/01/2012, 14:41

Recebimento

23/01/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 11:53

Intimação

11/01/2012, 18:17

Recebimento

12/12/2011, 12:48

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 13:59

Intimação

07/11/2011, 17:13

Recebimento

07/11/2011, 17:13

Recebimento

07/11/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 15:46

Intimação

11/10/2011, 18:16

Recebimento

11/10/2011, 18:16

Ato ordinatório

12/05/2011, 17:30

Recebimento

12/05/2011, 17:29

deferimento

16/03/2011, 18:45

Recebimento

16/03/2011, 18:44

Recebimento

16/03/2011, 18:44

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 13:08

Intimação

07/02/2011, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2011, 13:23

Mandado

09/11/2010, 13:59

Recebimento

09/11/2010, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2010, 16:44

Mandado

02/09/2010, 11:28

Mero expediente

02/09/2010, 11:28

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 15:22

Recebimento

04/08/2010, 15:22

Recebimento

04/08/2010, 15:22

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 15:54

Intimação

02/06/2010, 18:53

Recebimento

02/06/2010, 18:52

Recebimento

20/01/2010, 15:39

Recebimento

20/01/2010, 15:39

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 14:38

Intimação

07/12/2009, 12:22

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2009, 12:22

Mandado

29/09/2009, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2009, 11:41

Mandado

29/09/2009, 11:41

Indeferimento

29/09/2009, 11:41

Mero expediente

29/09/2009, 11:40

Conclusão (para despacho)

25/09/2009, 10:28

Recebimento

27/08/2009, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/07/2009, 12:23

Protocolo de Petição

20/07/2009, 12:23

Distribuição (competência exclusiva)

17/07/2009, 14:59