Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001638-48.1983.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autor

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

Reu

Advogados / Representantes

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LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG 23691·CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO DE AQUINO

OAB/MG 29985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 09:55

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:41

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:38

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

24/02/2024, 17:48

Mero expediente

17/11/2023, 09:14

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Todas as movimentações(142)

Definitivo

08/08/2024, 09:55

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:12

Decurso de Prazo

08/06/2024, 00:41

Expedida/Certificada

28/05/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

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23/03/2024, 00:09

Expedida/Certificada

24/02/2024, 17:48

Mero expediente

17/11/2023, 09:14

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 12:03

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:30

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:17

Publicação

07/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:00

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO JUSTINIANO DE FIGUEIREDO LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLGA CORDOVIL LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RODRIGUES LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GONCALVES GUIMARAES LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FELIPE SANTIAGO LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FREDERICO LAGBEIN LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVA NUNES DE SOUZA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO RAMALHO LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): URIAS JUSTINIANO DE FIGUEIREDO LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROLDANO BRAGA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA RICARDINA CORDEIRO DA FONSECA VALLADARES LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUVENIL CAETANO LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE XAVIER DA FONSECA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MAIA DA SILVA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO OLIMPIO DA MATA LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUILIO TORRES LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001638-48.1983.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 8ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO PRAXEDES TAVARES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS AURELIO DE AQUINO - MG29985 e LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - MG23691 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PRAXEDES TAVARES LUCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - (OAB: MG23691) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 14:31

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:27

Documento (Certidão)

05/06/2023, 14:24

Ato ordinatório

31/05/2023, 14:47

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/05/2023, 19:11

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/05/2023, 19:11

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

29/05/2023, 19:10

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 19:10

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

13/04/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 12:42

Ato ordinatório

21/03/2023, 12:42

Ato ordinatório

21/03/2023, 12:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Reativação

17/12/2019, 18:05

Baixa Definitiva

28/11/1997, 18:08

Recebimento

24/11/1997, 19:03

Mero expediente

29/08/1997, 13:00

Ato ordinatório

30/06/1997, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/06/1997, 13:36

Ato ordinatório

02/06/1997, 13:53

Entrega em carga/vista

18/03/1997, 17:14

Ato ordinatório

19/11/1996, 18:20

Documento (Outros documentos)

23/10/1996, 11:17

Ato ordinatório

18/10/1996, 18:50

Ato ordinatório

12/09/1996, 19:00

Ato ordinatório

29/07/1996, 16:59

Documento (Outros documentos)

26/06/1996, 13:33

Ato ordinatório

20/06/1996, 16:54

Citação

13/06/1996, 16:18

Ato ordinatório

08/05/1996, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/04/1996, 17:50

Ato ordinatório

27/03/1996, 18:00

Ato ordinatório

26/03/1996, 18:22

Entrega em carga/vista

07/02/1996, 15:13

Ato ordinatório

01/02/1996, 17:09

Documento (Outros documentos)

30/11/1995, 15:00

Intimação

17/06/1995, 13:00

Conclusão (para despacho)

02/05/1995, 17:59

Recebimento

13/02/1995, 18:47

Entrega em carga/vista

07/02/1995, 16:00

Entrega em carga/vista

03/02/1995, 16:29

Ato ordinatório

01/02/1995, 18:01

Conclusão (para despacho)

15/11/1994, 13:00

Recebimento

11/11/1994, 17:34

Remessa

09/11/1994, 17:01

Mero expediente

05/11/1994, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/09/1994, 18:32

Recebimento

08/09/1994, 18:43

Entrega em carga/vista

30/06/1994, 18:37

Entrega em carga/vista

24/06/1994, 13:00

Reativação

16/06/1994, 12:17

Baixa Definitiva

17/05/1994, 14:44

Mero expediente

15/01/1994, 12:00

Conclusão (para despacho)

20/09/1993, 13:28

Ato ordinatório

08/07/1993, 15:33

Ato ordinatório

24/06/1993, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/05/1993, 15:43

Recebimento

24/05/1993, 15:08

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/05/1993, 17:46

Intimação - Usuário do Sistema

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Intimação - Usuário do Sistema

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Todos os documentos(20)

Intimação - Usuário do Sistema

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