Mandado de Segurança Cível 0054293-78.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConversãoMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:56

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:23

Ato ordinatório

21/09/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:43

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:03

Expedida/Certificada

07/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054293-78.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILSON MACIEL DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:05

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 12:56

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:23

Ato ordinatório

21/09/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:54

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 19:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 15:43

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:03

Expedida/Certificada

07/08/2024, 15:42

Ato ordinatório

07/08/2024, 15:34

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:37

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054293-78.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NILSON MACIEL DE LACERDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO - MG100609, KRIS BRETTAS OLIVEIRA - MG81144 e GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS - MG79732 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 5 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 17:05

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2013, 17:55

Ato ordinatório

25/06/2013, 14:24

Petição (Contra-razões)

19/06/2013, 12:06

Intimação

13/05/2013, 15:01

Intimação

03/05/2013, 08:51

Intimação

24/04/2013, 16:47

Intimação

22/04/2013, 09:53

Intimação

22/04/2013, 09:52

Intimação

22/04/2013, 09:52

Publicação

22/04/2013, 09:51

Intimação

18/04/2013, 09:01

Outras Decisões

12/04/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/04/2013, 14:02

Documento (Outros documentos)

08/04/2013, 14:01

Intimação

08/04/2013, 14:01

Intimação

18/03/2013, 10:39

Intimação

08/03/2013, 12:34

Intimação

22/02/2013, 11:09

Intimação

22/02/2013, 11:09

Petição (Apelação)

22/02/2013, 11:09

Documento (Outros documentos)

08/02/2013, 09:32

Publicação

08/02/2013, 09:22

Intimação

06/02/2013, 08:41

Intimação

01/02/2013, 15:17

Improcedência

01/02/2013, 15:16

Conclusão (para julgamento)

15/01/2013, 14:41

Ato ordinatório

15/01/2013, 14:40

Intimação

15/01/2013, 14:40

Intimação

07/01/2013, 13:05

Intimação

11/12/2012, 13:28

Intimação

11/12/2012, 11:53

Ato ordinatório

11/12/2012, 11:51

Intimação

05/12/2012, 13:00

Intimação

27/11/2012, 11:08

Intimação

23/11/2012, 17:29

Requisição de Informações

23/11/2012, 17:28

Intimação

12/11/2012, 17:34

Assistência Judiciária Gratuita

12/11/2012, 17:33

Publicação

12/11/2012, 17:33

Intimação

08/11/2012, 12:37

Intimação

06/11/2012, 19:22

Liminar

06/11/2012, 19:21

Conclusão (para decisão)

26/10/2012, 21:18

Protocolo de Petição

26/10/2012, 21:17

Distribuição (competência exclusiva)

24/10/2012, 15:06