Execução Fiscal 0001606-72.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001606-72.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

18/08/2023, 19:07

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:19

Publicação

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001606-72.2018.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO(A): REGIANE LAGE DOS ANJOS SENTENÇA (Classe B, conforme Portaria COGER nº 30, de 09/10/2007) Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS Subseção Judiciária de Ipatinga 2ª Vara Federal Cível e Criminal CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em face de REGIANE LAGE DOS ANJOS, objetivando a satisfação do crédito especificado na CDA de id 1186294768 (p.7). O(A) exequente, na petição de id 1343969854, requereu a extinção da execução, em razão da quitação do débito pelo(a) executado(a), bem como a desconstituição de eventuais constrições realizadas. Ainda, renunciou ao prazo recursal. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do CPC e homologo a renúncia do(a) exequente ao prazo recursal. Sem condenação em honorários. Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 20:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2023, 20:36

Conclusão (para julgamento)

05/06/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:11

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

24/02/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001606-72.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:REGIANE LAGE DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGIANE LAGE DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente)

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 07:57