Execução Fiscal 1029652-28.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A.

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

OAB/MG 062954·

Representa: Réu

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG 031817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:01

Publicação

01/07/2025, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1029652-28.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA (OAB MG062954) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:42

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 05:37

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Confirmada

04/04/2025, 13:30

Expedida/certificada

03/04/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:33

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 15:46

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 06:21

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 19:01

Publicação

01/07/2025, 02:26

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 1029652-28.2020.4.01.3800/MG EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA (OAB MG062954) ADVOGADO(A): GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES (OAB MG031817) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte executada para, em 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:42

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2025, 05:37

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:05

Confirmada

04/04/2025, 13:30

Expedida/certificada

03/04/2025, 00:56

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:33

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:18

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2025, 18:59

Trânsito em julgado

06/03/2025, 09:53

Decurso de Prazo

18/02/2025, 01:19

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

24/01/2025, 15:16

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

30/08/2024, 11:14

Ato ordinatório

30/08/2024, 11:13

Ato ordinatório

15/08/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:58

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:08

Publicação

17/04/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1029652-28.2020.4.01.3800. EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO(S): EXECUTADO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA ADVOGADO(S) DO(S) EXECUTADO(S): SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em desfavor de CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, visando a satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) 167, em 17/03/2020. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, ID 1036559780. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Custas processuais pelo(a) executado(a). Proceda-se ao levantamento do depósito judicial levado a efeito no ID 336861902, mediante expedição de ofício à CEF, devendo, na oportunidade, ser deduzido do montante e quitado via GRU o valor atinente às custas processuais. Para tanto, intime-se o executado para que informe conta bancária a fim de viabilizar a transferência. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 15 de abril de 2024. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

16/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/04/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 10:20

Conclusão (para decisão)

07/12/2023, 13:54

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 18:18

Publicação

07/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1029652-28.2020.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA DESPACHO Tendo em vista que foram ajuizados embargos à execução (autos nº 1043734-64.2020.4.01.3800), abra-se vista ao executado para que manifeste sobre a alegada quitação do débito fiscal. Intimem-se. Belo Horizonte, 05 de junho de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto

06/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 15:48

Pagamento integral do débito

05/06/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2022, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 14:16

Mero expediente

29/06/2021, 14:16

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 20:06

Documento (Certidão)

17/05/2021, 20:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 13:19

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 18:50

Mandado

01/09/2020, 22:08

Mandado

25/08/2020, 10:08

Mandado

31/07/2020, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2020, 10:23

Outras Decisões

30/07/2020, 09:41

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 13:57

Remessa (outros motivos)

28/07/2020, 13:57

Documento (Informações)

28/07/2020, 13:57

Recebimento

27/07/2020, 15:15

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 15:15

Sentença Tipo B

•16/04/2024, 00:00

•06/06/2023, 00:00