Execução Fiscal 0040924-61.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILSEMAR ELI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:40

Definitivo

01/02/2024, 11:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:29

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040924-61.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GILSEMAR ELI DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSEMAR ELI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 07:45

Documento (Certidão)

06/06/2023, 07:45

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2022, 17:34

Todas as movimentações(100)

Ato ordinatório

17/04/2026, 17:40

Definitivo

01/02/2024, 11:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 11:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040924-61.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GILSEMAR ELI DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILSEMAR ELI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 07:45

Documento (Certidão)

06/06/2023, 07:45

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 15:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2022, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 16:35

Depósito de Bens/Dinheiro

22/06/2020, 16:52

Ato ordinatório

21/05/2020, 23:33

deferimento

23/04/2020, 10:57

Mero expediente

03/04/2020, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 14:52

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 14:51

Recebimento

17/12/2019, 14:13

Reativação

17/12/2019, 14:13

Baixa Definitiva

25/09/2008, 18:50

Ato ordinatório

01/08/2008, 15:31

Ato ordinatório

27/05/2008, 13:00

Recebimento

27/05/2008, 13:00

Publicação

27/05/2008, 13:00

Intimação

21/05/2008, 13:29

Intimação

21/05/2008, 10:02

Ato ordinatório

21/05/2008, 10:02

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2008, 14:12

Ato ordinatório

19/05/2008, 14:12

Recebimento

16/05/2008, 08:02

deferimento

07/03/2008, 09:50

Mero expediente

07/03/2008, 09:50

Conclusão (para despacho)

28/12/2007, 18:44

Ato ordinatório

28/12/2007, 18:44

Recebimento

28/12/2007, 18:44

Recebimento

09/11/2007, 13:16

Publicação

09/11/2007, 13:16

Intimação

07/11/2007, 12:37

Intimação

25/10/2007, 18:30

Recebimento

25/10/2007, 18:30

expedição de alvará de levantamento

23/10/2007, 18:44

deferimento

05/09/2007, 16:24

Trânsito em julgado

05/09/2007, 16:23

Intimação

05/09/2007, 16:23

Intimação

14/08/2007, 16:01

Intimação

19/07/2007, 20:12

Recebimento

19/07/2007, 20:12

Intimação

18/07/2007, 17:38

Ato ordinatório

18/07/2007, 17:38

Recebimento

18/07/2007, 17:38

Publicação

09/05/2007, 15:22

Intimação

07/05/2007, 12:07

Intimação

04/05/2007, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2007, 15:46

Conclusão (para julgamento)

23/03/2007, 15:51

Recebimento

23/03/2007, 15:51

Intimação

23/03/2007, 15:51

Recebimento

23/03/2007, 15:51

Intimação

23/01/2007, 17:56

Recebimento

23/01/2007, 17:56

Intimação

18/01/2007, 19:08

Recebimento

18/01/2007, 19:08

Intimação

18/01/2007, 17:43

Ato ordinatório

18/01/2007, 17:43

Intimação

28/11/2006, 12:22

Publicação

28/11/2006, 12:22

Intimação

24/11/2006, 16:03

Intimação

20/11/2006, 13:34

Mero expediente

20/11/2006, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 17:58

Recebimento

27/10/2006, 17:58

Recebimento

27/10/2006, 17:58

Intimação

27/10/2006, 17:58

Intimação

03/10/2006, 17:17

Intimação

02/10/2006, 18:12

Recebimento

02/10/2006, 18:12

Por decisão judicial

12/05/2006, 18:30

Citação

12/05/2006, 18:30

Ato ordinatório

24/04/2006, 10:09

Recebimento

23/03/2006, 13:06

Mandado

23/03/2006, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2006, 18:01

Citação

17/03/2006, 13:15

Recebimento

17/03/2006, 13:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 18:26

Recebimento

30/01/2006, 18:26

Publicação

16/12/2005, 11:21

Intimação

13/12/2005, 16:39

Indeferimento

13/12/2005, 16:39

Mero expediente

13/12/2005, 16:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2005, 14:56

Recebimento

01/12/2005, 13:35

Remessa (outros motivos)

24/11/2005, 11:55

Protocolo de Petição

24/11/2005, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2005, 16:44