Execução Fiscal 0019887-56.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

JORGE SIDNEY ATALLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:16

Definitivo

06/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:32

Publicação

09/06/2023, 00:05

Publicação

09/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(170)

Ato ordinatório

16/04/2026, 17:16

Definitivo

06/02/2024, 08:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 15:32

Publicação

09/06/2023, 00:05

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE SIDNEY ATALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE RUDNEY ATALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE WOLNEY ATALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE EDNEY ATALLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO DINIZ GOTLIB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019887-56.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIAL MALVINA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOP DOS PRODUTORES DE CANA ACUCAR E ALCOOL DE M G LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:51

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:51

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:36

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 19:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2022, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2022, 15:16

Trânsito em julgado

29/03/2022, 10:18

Recebimento

03/11/2021, 14:48

Entrega em carga/vista

22/10/2021, 16:25

Publicação

02/09/2021, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1997.38.00.019988-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26, da Lei 6.830/80 de 22 de setembro de 1980....

02/09/2021, 00:00

Intimação

30/08/2021, 13:32

Cancelamento de Dívida Ativa

29/01/2021, 17:38

Conclusão (para julgamento)

29/01/2021, 17:38

Recebimento

03/11/2020, 09:58

Entrega em carga/vista

08/10/2020, 11:46

Intimação

06/10/2020, 16:06

Recebimento

06/10/2020, 16:06

Intimação

13/07/2020, 17:59

Intimação

06/07/2020, 18:06

Recebimento

08/06/2020, 11:07

Recebimento

04/11/2019, 14:35

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 09:06

Intimação

04/10/2019, 15:08

Recebimento

04/10/2019, 15:08

Por decisão judicial

14/06/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

14/06/2019, 10:30

Por decisão judicial

05/06/2019, 14:35

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2019, 14:00

Recebimento

19/12/2017, 19:44

Ato ordinatório

28/10/2016, 17:58

Expedição de documento (Carta precatória)

08/08/2016, 14:46

Mero expediente

02/06/2016, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 16:01

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 16:36

Recebimento

11/05/2015, 16:36

Por decisão judicial

14/12/2012, 13:24

Mero expediente

05/12/2012, 15:12

Conclusão (para despacho)

12/11/2012, 11:55

Recebimento

29/10/2012, 17:16

Recebimento

29/10/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

22/10/2012, 10:24

Intimação

15/10/2012, 11:38

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2012, 13:58

Desapensamento

27/09/2012, 13:58

Ato ordinatório

27/09/2012, 13:56

Recebimento de Embargos à Execução

06/02/2009, 16:12

Ato ordinatório

06/02/2009, 16:11

Recebimento de Embargos à Execução

23/01/2009, 14:53

Ato ordinatório

22/01/2009, 16:39

Recebimento de Embargos à Execução

06/06/2008, 15:34

Recebimento

06/06/2008, 15:34

Apensamento

17/12/2007, 09:24

Devolvidos os autos

08/10/2007, 14:47

Devolvidos os autos

24/07/2007, 09:23

Recebimento

15/06/2007, 11:34

Ato ordinatório

23/05/2007, 12:00

Recebimento

23/05/2007, 12:00

Intimação

12/03/2007, 09:51

Intimação

02/03/2007, 13:22

Intimação

26/02/2007, 14:54

Intimação

26/02/2007, 14:54

Recebimento

21/02/2007, 15:55

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2007, 15:51

Ato ordinatório

19/12/2006, 09:21

Expedição de documento (Carta precatória)

19/10/2006, 14:17

Recebimento

19/10/2006, 14:17

Ato ordinatório

11/09/2006, 11:36

Recebimento

11/09/2006, 11:36

Mero expediente

25/07/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2006, 14:33

Recebimento

09/11/2005, 13:09

Recebimento

09/11/2005, 13:09

Recebimento

04/11/2005, 14:34

Recebimento

04/11/2005, 14:34

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 09:21

Intimação

27/09/2005, 12:54

Recebimento

27/09/2005, 12:54

Recebimento

27/07/2005, 10:46

Recebimento

26/07/2005, 13:34

Provisório

13/11/2000, 14:14

Ato ordinatório

31/10/2000, 12:17

Recebimento

30/10/2000, 13:45

Entrega em carga/vista

18/10/2000, 15:31

Intimação

18/10/2000, 09:28

Mero expediente

16/10/2000, 18:11

Conclusão (para despacho)

10/10/2000, 14:44

Recebimento

09/10/2000, 14:23

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 16:08

Recebimento

18/08/2000, 16:03

Entrega em carga/vista

18/08/2000, 15:53

Intimação

17/08/2000, 13:56

Publicação

30/06/2000, 12:39

Intimação

27/06/2000, 18:54

Intimação

27/06/2000, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2000, 18:49

Mandado

30/05/2000, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2000, 13:03

Mandado

12/05/2000, 15:00

Recebimento

12/05/2000, 14:19

Remessa

12/05/2000, 13:53

Remessa

09/05/2000, 16:31

Ato ordinatório

08/05/2000, 17:40

Mandado

10/03/2000, 14:08

Mero expediente

10/03/2000, 12:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2000, 20:00

Recebimento

08/02/2000, 19:05

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 12:00

Ato ordinatório

05/10/1999, 16:15

Mero expediente

05/10/1999, 12:20

Conclusão (para despacho)

05/10/1999, 12:20

Recebimento

13/07/1999, 16:50

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

05/04/1999, 18:20

Remessa (outros motivos)

29/03/1999, 12:39

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

29/03/1999, 12:37

Remessa (outros motivos)

26/03/1999, 15:29

Ato ordinatório

24/03/1999, 11:29

Outras Decisões

24/03/1999, 11:29

Conclusão (para despacho)

26/01/1999, 12:50

Remessa (outros motivos)

20/01/1999, 13:25

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

20/01/1999, 13:12

Remessa (outros motivos)

18/01/1999, 15:45

Ato ordinatório

18/01/1999, 15:00

Mero expediente

15/01/1999, 11:39

Conclusão (para despacho)

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/05/1998, 17:13

Remessa (outros motivos)

22/04/1998, 16:43

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

22/04/1998, 16:37

Remessa (outros motivos)

15/04/1998, 15:59

Ato ordinatório

26/03/1998, 17:03

Mero expediente

26/03/1998, 17:01

Conclusão (para despacho)

26/03/1998, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

16/02/1998, 13:39

Mandado

09/12/1997, 17:45

Intimação

08/10/1997, 13:51

Recebimento

06/10/1997, 17:55

Ato ordinatório

04/08/1997, 14:00

Mero expediente

25/06/1997, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/1997, 16:20

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

•02/09/2021, 00:00