Execução Fiscal 0070284-12.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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JESUS ALVES MARTINS

OAB/MG 42293·CPF·Representa: Autor

JESUS ALVES MARTINS

OAB/MG 42293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/02/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 10:10

Expedida/Certificada

05/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:39

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070284-12.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:47

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:47

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 16:55

Todas as movimentações(60)

Definitivo

05/02/2024, 10:11

Documento (Outros documentos)

05/02/2024, 10:10

Expedida/Certificada

05/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:31

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:39

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070284-12.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:47

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:47

Ato ordinatório

16/05/2023, 08:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 16:55

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2022, 16:55

Trânsito em julgado

29/03/2022, 10:20

Recebimento

04/11/2021, 15:14

Entrega em carga/vista

17/09/2021, 14:03

Publicação

06/09/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.070506-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:...julgo extinta a execução com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Solicite-se ao Juízo da 3º Vara de Falências e Concordatas da Comarca de Belo Horizonte, a liberação da penhora realizada às fls. 11. Custas ex lege.....

06/09/2021, 00:00

Intimação

03/09/2021, 15:49

Republicação

28/07/2021, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.070506-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:..... julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 487, II e 924, V do Novo Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente. Custas ex lege.....

28/07/2021, 00:00

Intimação

12/07/2021, 14:00

Prescrição

28/07/2020, 15:39

Conclusão (para julgamento)

28/07/2020, 15:39

Recebimento

25/11/2019, 12:46

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 08:51

Intimação

13/11/2019, 14:48

Recebimento

13/11/2019, 14:48

Provisório

29/09/2006, 12:39

Ato ordinatório

20/09/2006, 15:26

Mero expediente

20/09/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 15:25

Recebimento

18/09/2006, 16:59

Recebimento

18/09/2006, 16:59

Recebimento

18/09/2006, 16:59

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 08:15

Intimação

02/08/2006, 09:44

Ato ordinatório

02/08/2006, 09:44

Por decisão judicial

15/06/2005, 12:06

Mero expediente

02/05/2005, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2005, 13:30

Recebimento

06/12/2004, 15:22

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 08:56

Intimação

03/11/2004, 13:07

Recebimento

16/09/2004, 13:39

Recebimento

16/09/2004, 13:39

Mandado (entregue ao destinatário)

12/08/2004, 16:38

Recebimento

29/06/2004, 13:34

Mandado

25/05/2004, 12:40

Citação

28/04/2004, 11:02

Mandado

26/02/2004, 09:37

Outras Decisões

20/01/2004, 13:51

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 13:51

Recebimento

09/01/2004, 13:17

Remessa (outros motivos)

17/12/2003, 16:31

Protocolo de Petição

17/12/2003, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2003, 13:53

Sentença

•06/09/2021, 00:00

•28/07/2021, 00:00