Execução Fiscal 0026478-48.2008.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Limpeza PúblicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:32

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:51

Julgamento em Diligência

25/07/2025, 17:51

Ato ordinatório

23/11/2024, 22:16

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:58

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026478-48.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:48

Todas as movimentações(56)

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:32

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:51

Julgamento em Diligência

25/07/2025, 17:51

Ato ordinatório

23/11/2024, 22:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:24

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 10:58

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026478-48.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 08:48

Documento (Certidão)

06/06/2023, 08:48

Ato ordinatório

24/04/2023, 11:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

23/02/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 12:45

Desapensamento

23/02/2017, 12:45

Recebimento de Embargos à Execução

18/03/2015, 10:31

Recebimento

17/03/2015, 17:59

Recebimento

17/03/2015, 17:59

Recebimento

17/03/2015, 17:59

Recebimento de Embargos à Execução

16/09/2014, 12:34

Ato ordinatório

10/09/2014, 14:48

Recebimento

10/09/2014, 14:48

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 14:10

Intimação

26/08/2014, 08:40

Recebimento de Embargos à Execução

09/01/2013, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/01/2013, 16:02

Recebimento de Embargos à Execução

09/04/2010, 14:01

Apensamento

09/04/2010, 14:00

Citação

18/02/2010, 08:03

Recebimento

18/02/2010, 08:03

Recebimento

11/01/2010, 12:15

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 09:46

Citação

18/11/2009, 14:08

Citação

03/08/2009, 07:01

Recebimento

03/08/2009, 07:00

Mandado

08/07/2009, 11:17

Recebimento

02/04/2009, 12:48

Intimação

02/04/2009, 12:48

Recebimento

02/04/2009, 12:47

Recebimento

13/03/2009, 19:42

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 15:44

Intimação

24/11/2008, 14:05

Intimação

14/11/2008, 16:27

Intimação

14/11/2008, 12:36

Mero expediente

14/11/2008, 12:35

Conclusão (para despacho)

23/10/2008, 15:39

Recebimento

23/10/2008, 15:12

Remessa (outros motivos)

21/10/2008, 13:47

Protocolo de Petição

21/10/2008, 13:47

Mudança de Classe Processual

20/10/2008, 16:27

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2008, 16:25