Execução Fiscal 0001596-53.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE ALVES DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

SILVEIRA UMBELINO DANTAS

OAB/MG 44733·CPF

·

Representa: Réu

LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL

OAB/MG 154850·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CASELATO DANTAS

OAB/MG 103489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 09:16

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:38

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-53.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO LIMA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL - MG154850, SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:17

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:20

Por decisão judicial

21/11/2024, 09:16

Ato ordinatório

19/11/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2024, 14:06

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:38

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-53.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO LIMA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL - MG154850, SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:18

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:17

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:17

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

13/12/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 15:26

Convenção das Partes

20/10/2016, 14:57

Mero expediente

20/10/2016, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 19:19

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 17:25

Recebimento

14/10/2016, 12:22

Recebimento

13/10/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:30

Intimação

16/08/2016, 12:44

Mero expediente

16/08/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

15/08/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 16:29

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

01/07/2016, 16:08

Publicação

13/06/2016, 14:29

Intimação

13/06/2016, 13:58

Intimação

10/06/2016, 15:45

Intimação

10/06/2016, 14:20

Mero expediente

10/06/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 13:37

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 11:43

Recebimento

09/06/2016, 18:36

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 13:57

Intimação

13/04/2016, 14:44

Intimação

05/04/2016, 17:23

Publicação

29/03/2016, 14:00

Intimação

28/03/2016, 16:16

Intimação

09/03/2016, 09:19

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 09:10

Recebimento

07/03/2016, 11:21

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:13

Intimação

17/02/2016, 14:46

Mero expediente

17/02/2016, 13:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:48

Recebimento

13/11/2015, 16:57

Recebimento

12/11/2015, 11:43

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 09:00

Intimação

24/08/2015, 13:40

Mero expediente

24/08/2015, 13:28

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 13:29

Documento (Outros documentos)

17/07/2015, 14:02

Recebimento

22/06/2015, 13:32

Recebimento

19/06/2015, 15:44

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 09:26

Intimação

28/05/2015, 14:53

Mero expediente

15/05/2015, 14:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 16:17

Ato ordinatório

26/03/2015, 15:53

Recebimento

25/03/2015, 17:58

Entrega em carga/vista

11/02/2015, 15:32

Intimação

09/02/2015, 17:13

Recebimento

09/02/2015, 16:47

Recebimento

30/01/2015, 13:23

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 12:05

Ato ordinatório

10/12/2014, 15:20

Recebimento

26/11/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 17:26

Recebimento

21/11/2014, 17:25

Recebimento

21/11/2014, 17:10

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 16:55

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 14:57

Recebimento

31/10/2014, 11:11

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 08:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2014, 16:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2014, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2014, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2014, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2014, 16:11

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2014, 16:10

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

16/06/2014, 15:23

Recebimento

13/06/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

09/06/2014, 16:37

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2014, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2014, 10:36

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

23/01/2014, 14:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

06/09/2013, 13:27

Recebimento

06/09/2013, 13:19

Recebimento

05/09/2013, 15:30

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 08:21

Intimação

21/05/2013, 11:52

Documento (Outros documentos)

21/05/2013, 11:52

deferimento

17/05/2013, 14:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2013, 14:48

Recebimento

16/04/2013, 15:23

Recebimento

16/04/2013, 15:23

Recebimento

15/04/2013, 08:44

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:14

Intimação

26/03/2013, 16:52

Mero expediente

26/03/2013, 16:43

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/11/2012, 15:33

Recebimento

05/11/2012, 18:50

Recebimento

05/11/2012, 18:50

Recebimento

05/11/2012, 15:16

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 08:41

Intimação

22/10/2012, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2012, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2012, 14:03

Mandado

05/09/2012, 14:24

Mero expediente

05/09/2012, 14:24

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 18:44

Recebimento

26/06/2012, 16:41

Remessa (outros motivos)

26/06/2012, 15:58

Protocolo de Petição

26/06/2012, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2012, 11:33