Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TRF61° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
25/06/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE ALVES DE LIMA
Reu
Advogados / Representantes
SILVEIRA UMBELINO DANTAS
OAB/MG 44733·CPF·Representa: Réu
LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL
OAB/MG 154850·CPF·Representa: Réu
EDUARDO CASELATO DANTAS
OAB/MG 103489·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 12:20
Por decisão judicial
21/11/2024, 09:16
Ato ordinatório
19/11/2024, 14:07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024, 14:06
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:38
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 09:38
Publicação
09/06/2023, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001596-53.2012.4.01.3809.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:POSTO LIMA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN ALEXANDRA MIRANDA MACIEL - MG154850, SILVEIRA UMBELINO DANTAS - MG44733 e EDUARDO CASELATO DANTAS - MG103489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)
07/06/2023, 00:00
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação