Execução Fiscal 0011214-30.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO ALBERTO VALENZUELA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 07:59

Trânsito em julgado

24/09/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:54

Confirmada

03/09/2025, 13:54

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:44

Trânsito em julgado

28/05/2025, 00:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:06

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 07:59

Trânsito em julgado

24/09/2025, 00:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:54

Confirmada

03/09/2025, 13:54

Expedida/certificada

29/08/2025, 17:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

28/05/2025, 00:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/05/2025, 18:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 13:23

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:57

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:06

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011214-30.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO ROCHA SANTANNA HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EDUARDO ALBERTO VALENZUELA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011214-30.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO ROCHA SANTANNA HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EDUARDO ALBERTO VALENZUELA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011214-30.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CLAUDIO ROCHA SANTANNA HE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA EDUARDO ALBERTO VALENZUELA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:46

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:45

Ato ordinatório

19/12/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 15:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

02/08/2022, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2022, 10:01

Ato ordinatório

03/05/2022, 10:01

Ato ordinatório

03/02/2022, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

18/01/2022, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2020, 14:18

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 12:55

Ato ordinatório

25/08/2020, 18:02

Ato ordinatório

24/08/2020, 14:09

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2020, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2020, 11:18

Documento (Outros documentos)

14/02/2020, 17:58

Ato ordinatório

10/02/2020, 10:42

deferimento

12/04/2019, 16:53

Mero expediente

12/04/2019, 16:52

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 17:06

Ato ordinatório

18/10/2017, 10:06

Recebimento

16/10/2017, 10:53

Recebimento

16/10/2017, 10:53

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 09:56

Intimação

19/09/2017, 15:02

Intimação

19/09/2017, 15:02

Intimação

27/07/2017, 14:15

Intimação

27/07/2017, 09:44

Recebimento

27/07/2017, 09:44

Intimação

03/07/2017, 16:57

Mero expediente

03/07/2017, 16:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 14:46

deferimento

14/03/2017, 09:55

Recebimento

14/03/2017, 09:55

Recebimento

13/03/2017, 14:29

Recebimento

13/03/2017, 14:29

Recebimento

13/03/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

09/02/2017, 10:57

Intimação

09/02/2017, 09:49

Trânsito em julgado

09/02/2017, 09:42

Recebimento

07/11/2016, 13:44

Recebimento

07/11/2016, 13:43

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 08:28

Intimação

19/10/2016, 18:06

Ato ordinatório

19/10/2016, 18:06

Publicação

08/08/2016, 11:01

Intimação

04/08/2016, 09:01

Intimação

01/08/2016, 13:34

Prescrição

27/07/2016, 13:16

Conclusão (para julgamento)

18/05/2016, 08:44

Recebimento

16/05/2016, 11:39

Recebimento

16/05/2016, 11:38

Recebimento

16/05/2016, 11:38

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 08:45

Intimação

02/02/2016, 17:19

Mero expediente

02/02/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/02/2016, 17:18

Provisório

25/05/2010, 13:05

Ato ordinatório

25/05/2010, 09:52

Ato ordinatório

25/05/2010, 09:52

Mudança de Classe Processual

25/05/2010, 08:23

Ato ordinatório

23/02/2010, 15:52

Recebimento

23/02/2010, 15:52

Recebimento

23/02/2010, 15:52

Recebimento

23/02/2010, 15:52

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 15:40

Intimação

02/02/2010, 09:36

Mero expediente

02/02/2010, 08:50

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 15:42

Recebimento

09/12/2009, 15:42

Recebimento

09/12/2009, 15:42

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 15:36

Intimação

18/11/2009, 14:09

Intimação

18/11/2009, 14:09

Intimação

17/09/2009, 14:12

Intimação

15/06/2009, 15:43

Intimação

05/06/2009, 12:45

Mero expediente

05/06/2009, 12:45

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 12:09

Recebimento

19/05/2009, 12:08

Recebimento

04/05/2009, 14:38

Recebimento

04/05/2009, 14:38

Entrega em carga/vista

15/01/2009, 15:28

Intimação

12/12/2008, 14:32

Depósito de Bens/Dinheiro

12/12/2008, 14:26

Recebimento

01/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

01/10/2008, 17:09

deferimento

01/09/2008, 15:59

Ato ordinatório

30/08/2008, 11:06

Intimação

25/06/2008, 20:27

Intimação

14/05/2008, 18:07

Recebimento

14/05/2008, 18:07

Intimação

13/05/2008, 17:30

Intimação

13/05/2008, 16:23

Ato ordinatório

06/05/2008, 13:49

deferimento

20/02/2008, 08:38

Mero expediente

20/02/2008, 08:37

Conclusão (para despacho)

26/12/2007, 17:32

Recebimento

26/12/2007, 17:31

Recebimento

26/12/2007, 17:31

Recebimento

03/12/2007, 12:10

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 13:06

Intimação

30/08/2007, 19:00

Recebimento

30/08/2007, 19:00

Por decisão judicial

30/08/2006, 14:07

Mero expediente

30/08/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 15:45

Recebimento

24/07/2006, 15:45

Recebimento

24/07/2006, 15:45

Recebimento

09/06/2006, 12:04

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 15:46

Intimação

06/04/2006, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2006, 17:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2006, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2006, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2006, 15:49

Ato ordinatório

03/04/2006, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2006, 18:19

Mandado

24/02/2006, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2006, 13:44

Mandado

06/02/2006, 14:08

Recebimento

06/02/2006, 14:08

Recebimento

05/12/2005, 12:13

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 18:26

Intimação

08/11/2005, 16:56

Por decisão judicial

26/11/2004, 15:36

Mero expediente

26/11/2004, 15:36

Conclusão (para despacho)

22/11/2004, 15:30

Recebimento

22/11/2004, 15:30

Intimação

17/11/2004, 18:39

Mandado

05/11/2004, 12:45

Ato ordinatório

05/11/2004, 12:45

deferimento

26/10/2004, 13:09

Mero expediente

26/10/2004, 13:09

Conclusão (para despacho)

06/09/2004, 16:43

Recebimento

06/09/2004, 16:42

Recebimento

31/08/2004, 11:49

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 18:04

Intimação

08/07/2004, 19:13

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2004, 19:13

Remessa (outros motivos)

27/05/2004, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2004, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2004, 18:36

Mandado

25/03/2004, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2004, 18:20

Mandado

18/03/2004, 18:20

Indeferimento

18/03/2004, 18:20

Mero expediente

18/03/2004, 18:20

Conclusão (para despacho)

18/03/2004, 18:20

Recebimento

17/03/2004, 18:11

Remessa (outros motivos)

15/03/2004, 12:47

Protocolo de Petição

15/03/2004, 12:47

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2004, 12:01