Execução Fiscal 0048232-27.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

TEMPO PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:06

Definitivo

06/08/2024, 18:11

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:59

Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:52

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 21:47

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048232-27.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TEMPO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMPO PROPAGANDA E MARKETING LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:42

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:29

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:06

Definitivo

06/08/2024, 18:11

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:59

Expedida/Certificada

31/01/2024, 16:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 21:47

Publicação

09/06/2023, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048232-27.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:TEMPO PROPAGANDA E MARKETING LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMPO PROPAGANDA E MARKETING LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 09:42

Documento (Certidão)

06/06/2023, 09:42

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:29

Arquivamento

16/12/2022, 19:48

Ato ordinatório

25/11/2022, 17:11

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

02/08/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.048440-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma. Sra. Juiza exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

02/08/2022, 00:00

Intimação

01/08/2022, 09:35

Intimação

25/07/2022, 14:14

Confirmada

25/07/2022, 14:13

Expedida/Certificada

25/07/2022, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2022, 14:13

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2022, 14:13

Intimação

25/07/2022, 14:13

Recebimento

14/07/2022, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2022, 12:35

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 11:39

Recebimento

12/07/2022, 11:39

Provisório

06/06/2005, 13:16

Arquivamento

11/05/2005, 12:17

Recebimento

09/05/2005, 12:16

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 09:16

Ato ordinatório

07/04/2005, 12:01

Intimação

05/04/2005, 13:16

Outras Decisões

05/04/2005, 13:16

Conclusão (para decisão)

29/03/2005, 15:03

Recebimento

14/03/2005, 15:24

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 09:18

Ato ordinatório

04/02/2005, 14:12

Intimação

03/02/2005, 18:36

Por decisão judicial

16/09/2002, 18:39

Recebimento

02/09/2002, 14:48

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 17:27

Intimação

02/07/2002, 17:02

Outras Decisões

28/06/2002, 13:58

Conclusão (para decisão)

26/06/2002, 16:16

Recebimento

10/06/2002, 14:48

Entrega em carga/vista

02/04/2002, 15:53

Intimação

12/03/2002, 15:40

Outras Decisões

11/03/2002, 16:05

Conclusão (para decisão)

05/03/2002, 09:23

Recebimento

05/03/2002, 09:23

Recebimento

04/03/2002, 09:23

Entrega em carga/vista

01/02/2002, 16:35

Intimação

29/01/2002, 14:14

Outras Decisões

28/01/2002, 18:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2002, 14:00

Recebimento

21/01/2002, 12:00

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 14:46

Intimação

26/10/2001, 17:10

Por decisão judicial

26/04/2001, 17:41

Mero expediente

26/04/2001, 17:41

Conclusão (para despacho)

24/04/2001, 18:04

Recebimento

24/04/2001, 17:52

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 17:00

Intimação

16/03/2001, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2001, 13:34

Por decisão judicial

12/02/2001, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2001, 16:15

Citação

16/01/2001, 18:50

Mero expediente

16/01/2001, 18:50

Conclusão (para despacho)

12/01/2001, 08:34

Recebimento

12/01/2001, 08:34

Remessa (outros motivos)

26/12/2000, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2000, 10:52

Sentença

•02/08/2022, 00:00