Execução Fiscal 0014090-89.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE CORREA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA

OAB/MG 75464·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:07

Definitivo

05/09/2024, 14:13

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:13

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:02

Documento (Certidão)

18/07/2024, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:39

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:09

Publicação

09/06/2023, 00:06

Todas as movimentações(177)

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:07

Definitivo

05/09/2024, 14:13

Documento (Certidão)

05/09/2024, 14:13

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:01

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:02

Documento (Certidão)

18/07/2024, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 13:53

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:39

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 08:09

Publicação

09/06/2023, 00:06

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014090-89.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNO-AR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA - MG75464 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CORREA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014090-89.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TECNO-AR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DALMIRO EVANDRO DA MOTTA E CAMANDUCAIA - MG75464 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE DE MAGALHAES GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:39

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:39

Ato ordinatório

03/03/2023, 14:16

Documento (Outros documentos)

01/03/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2022, 17:34

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 16:35

deferimento

11/06/2021, 18:11

Mero expediente

11/06/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

13/01/2020, 10:11

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 14:28

Recebimento

10/01/2020, 14:27

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 10:07

Intimação

29/11/2019, 15:22

Mero expediente

29/11/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/11/2019, 10:23

Ato ordinatório

21/11/2019, 10:23

Intimação

06/08/2019, 10:09

Intimação

28/05/2019, 14:00

Intimação

27/05/2019, 10:54

Intimação

27/05/2019, 10:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 09:44

Ato ordinatório

27/05/2019, 09:44

deferimento

25/04/2019, 10:51

Recebimento

25/04/2019, 10:51

Trânsito em julgado

25/04/2019, 10:50

Recebimento

14/12/2018, 11:31

Recebimento

14/12/2018, 11:31

Entrega em carga/vista

29/11/2018, 08:10

Intimação

26/11/2018, 17:39

Ato ordinatório

26/11/2018, 17:38

Publicação

05/10/2018, 13:50

Intimação

03/10/2018, 11:18

Intimação

26/09/2018, 13:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/09/2018, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/09/2018, 07:43

Documento (Outros documentos)

31/08/2018, 09:32

Recebimento

28/08/2018, 08:53

Recebimento

28/08/2018, 08:53

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 10:11

Intimação

08/08/2018, 16:18

Ato ordinatório

08/08/2018, 16:18

Ato ordinatório

08/08/2018, 16:18

Convenção das Partes

29/03/2016, 15:11

Mero expediente

29/03/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

29/10/2015, 08:45

Recebimento

16/10/2015, 17:15

Recebimento

16/10/2015, 17:15

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 09:54

Intimação

25/09/2015, 18:16

Mero expediente

25/09/2015, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/09/2015, 18:16

Recebimento

11/09/2015, 15:34

Provisório

10/07/2009, 12:01

Ato ordinatório

10/07/2009, 11:26

Mudança de Classe Processual

10/07/2009, 11:23

Ato ordinatório

23/06/2009, 15:38

Recebimento

23/06/2009, 14:28

Recebimento

23/06/2009, 14:28

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 14:07

Intimação

05/06/2009, 11:58

Mero expediente

05/06/2009, 11:58

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 15:34

Recebimento

22/05/2009, 15:34

Recebimento

03/03/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 16:26

Intimação

15/12/2008, 13:49

Recebimento

15/12/2008, 13:49

Recebimento

15/12/2008, 13:49

Por decisão judicial

10/10/2008, 13:10

Publicação

10/10/2008, 13:10

Intimação

08/10/2008, 12:49

Intimação

07/10/2008, 15:31

Mero expediente

07/10/2008, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2008, 17:35

Recebimento

22/09/2008, 17:35

Recebimento

09/07/2008, 13:08

Entrega em carga/vista

19/06/2008, 09:27

Intimação

17/06/2008, 18:20

Mero expediente

17/06/2008, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/06/2008, 18:55

Intimação

16/06/2008, 18:55

Intimação

16/06/2008, 18:55

Recebimento

16/06/2008, 18:54

Recebimento

22/04/2008, 10:56

Intimação

02/04/2008, 16:07

Recebimento

02/04/2008, 16:07

Intimação

31/03/2008, 17:28

Intimação

31/03/2008, 16:04

Ato ordinatório

31/03/2008, 16:04

Ato ordinatório

28/03/2008, 12:20

deferimento

13/12/2007, 17:27

Mero expediente

13/12/2007, 17:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 16:01

Recebimento

15/10/2007, 16:01

Recebimento

15/10/2007, 16:01

Recebimento

21/09/2007, 15:17

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 13:06

Intimação

05/09/2007, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2007, 15:55

Mandado

03/08/2007, 14:21

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2007, 10:15

Mandado

21/06/2007, 14:59

Recebimento

21/06/2007, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2007, 12:35

Mandado

14/05/2007, 17:32

Recebimento

14/05/2007, 17:31

Recebimento

14/05/2007, 17:31

Recebimento

18/04/2007, 09:13

Entrega em carga/vista

02/04/2007, 10:05

Intimação

26/03/2007, 16:02

Recebimento

26/03/2007, 16:01

Ato ordinatório

26/03/2007, 16:01

deferimento

20/03/2007, 17:38

Mero expediente

20/03/2007, 17:38

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 19:20

Recebimento

25/01/2007, 19:20

Recebimento

25/01/2007, 19:20

Recebimento

28/11/2006, 13:43

Entrega em carga/vista

20/10/2006, 16:24

Intimação

09/10/2006, 19:45

Recebimento

09/10/2006, 19:45

Recebimento

09/10/2006, 19:45

Por decisão judicial

03/03/2005, 15:00

Ato ordinatório

02/03/2005, 19:19

Recebimento

16/12/2004, 09:20

Entrega em carga/vista

09/12/2004, 09:56

Intimação

03/12/2004, 12:00

Publicação

03/12/2004, 12:00

Intimação

01/12/2004, 15:20

Intimação

24/11/2004, 17:28

Recebimento

18/11/2004, 15:26

Convenção das Partes

11/12/2003, 17:39

Mero expediente

11/12/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

10/11/2003, 14:04

Recebimento

28/10/2003, 15:42

Convenção das Partes

12/08/2003, 12:38

Mero expediente

12/08/2003, 12:37

Conclusão (para despacho)

08/07/2003, 14:08

Recebimento

07/07/2003, 18:00

Recebimento

07/07/2003, 13:06

Entrega em carga/vista

20/06/2003, 11:56

Intimação

09/06/2003, 18:33

Recebimento

09/06/2003, 18:33

Intimação

09/06/2003, 18:33

Mandado

10/04/2003, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2003, 12:54

Mandado

18/03/2003, 12:54

Mero expediente

18/03/2003, 12:54

Conclusão (para despacho)

18/03/2003, 12:54

Indeferimento

18/03/2003, 12:54

Recebimento

13/03/2003, 14:47

Remessa (outros motivos)

06/03/2003, 18:08

Protocolo de Petição

06/03/2003, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2003, 16:47

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 02:00