Execução Fiscal 0030030-06.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

08/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:25

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:52

Mero expediente

25/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:14

Confirmada

18/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:56

Ato ordinatório

08/03/2025, 00:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:45

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(53)

Por decisão judicial

08/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:25

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 09:58

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 11:14

Confirmada

18/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 12:56

Ato ordinatório

08/03/2025, 00:23

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:45

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:53

Documento (Mandado)

07/02/2025, 12:38

Mandado

15/01/2025, 17:14

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:03

Mero expediente

27/11/2024, 11:47

Ato ordinatório

21/10/2024, 02:46

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 12:57

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:09

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 10:24

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030030-06.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030030-06.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:30

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:28

Ato ordinatório

17/01/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/04/2018, 16:31

Mero expediente

17/04/2018, 16:31

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 09:07

Recebimento

27/02/2018, 07:57

Recebimento

27/02/2018, 07:57

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 08:46

Intimação

30/01/2018, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2018, 15:09

Mandado

25/10/2017, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2017, 17:13

Mandado

18/09/2017, 17:13

Indeferimento

18/09/2017, 17:13

Mero expediente

18/09/2017, 17:13

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 16:34

Recebimento

16/08/2017, 17:00

Remessa (outros motivos)

01/08/2017, 15:56

Protocolo de Petição

01/08/2017, 15:56

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2017, 10:36