Execução Fiscal 0004284-29.2014.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILMARA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:05

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

14/12/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:10

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Publicação

18/11/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004284-29.2014.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GILMARA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

15/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 13:31

Todas as movimentações(127)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:05

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:07

Documentos

•15/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

14/12/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:10

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:39

Publicação

18/11/2023, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004284-29.2014.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GILMARA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

15/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:27

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:16

Expedida/Certificada

21/09/2023, 13:57

Documento (Certidão)

21/09/2023, 13:56

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:56

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 14:16

Conclusão

08/09/2023, 14:16

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:39

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 13:52

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004284-29.2014.4.01.3805. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:GILMARA DA SILVA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILMARA DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:50

Documento (Certidão)

05/06/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 11:39

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:55

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2023, 14:55

Recebimento

13/12/2022, 13:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2022, 14:43

Recebimento

25/07/2022, 14:42

Entrega em carga/vista

21/07/2022, 16:00

Por decisão judicial

12/02/2020, 14:23

Publicação

27/01/2020, 15:27

Publicação

19/12/2019, 15:26

Intimação

17/12/2019, 10:59

Intimação

16/12/2019, 16:08

Mero expediente

12/12/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 16:45

Publicação

23/10/2019, 15:23

Intimação

21/10/2019, 11:40

Intimação

17/10/2019, 11:57

Recebimento

17/10/2019, 11:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/10/2019, 15:37

Mandado

30/09/2019, 10:19

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 11:43

Mandado

16/07/2019, 17:59

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 17:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 15:16

Publicação

04/04/2019, 10:23

Intimação

02/04/2019, 13:55

Intimação

29/03/2019, 11:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2019, 17:00

Mandado

10/01/2019, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2018, 15:13

Mandado

22/10/2018, 16:46

Mero expediente

22/10/2018, 16:30

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 04:06

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 13:01

Recebimento

24/07/2018, 10:56

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 12:03

Recebimento

19/07/2018, 18:45

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 12:11

Publicação

17/07/2018, 10:43

Intimação

13/07/2018, 11:59

Intimação

05/07/2018, 11:16

Intimação

24/05/2018, 14:40

Mero expediente

24/05/2018, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2018, 18:03

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 13:22

Publicação

01/03/2018, 13:22

Intimação

26/02/2018, 15:38

Intimação

19/12/2017, 15:46

Recebimento

19/12/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 14:46

Recebimento

13/07/2017, 15:34

Mero expediente

12/05/2017, 10:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2017, 16:56

Recebimento

08/05/2017, 11:26

Recebimento

07/03/2017, 15:44

Intimação

10/02/2017, 16:08

Documento (Outros documentos)

10/02/2017, 16:08

Intimação

01/12/2016, 16:32

Intimação

25/11/2016, 14:37

Intimação

05/09/2016, 10:18

Documento (Outros documentos)

05/09/2016, 08:57

Recebimento

09/08/2016, 14:11

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 17:24

Ato ordinatório

27/07/2016, 15:15

Expedição de documento (Carta precatória)

22/06/2016, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2016, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2016, 11:54

Recebimento

08/04/2016, 11:53

Mero expediente

09/03/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 15:02

Documento (Carta precatória)

01/03/2016, 13:09

Documento (Carta precatória)

27/01/2016, 11:48

Devolvidos os autos

27/01/2016, 11:47

Documento (Outros documentos)

01/12/2015, 13:35

Intimação

19/11/2015, 14:04

Intimação

28/10/2015, 11:42

Intimação

23/10/2015, 12:27

Recebimento

26/06/2015, 11:36

Documento (Outros documentos)

25/06/2015, 15:30

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2015, 14:22

Citação

29/04/2015, 16:08

Recebimento

29/04/2015, 15:44

Intimação

24/03/2015, 10:53

Recebimento

19/03/2015, 09:04

Intimação

27/02/2015, 08:35

Intimação

26/02/2015, 11:56

Intimação

18/02/2015, 15:01

Outras Decisões

09/02/2015, 15:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2015, 17:01

Recebimento

08/01/2015, 17:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 10:53

Protocolo de Petição

12/12/2014, 10:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/2014, 11:40