Execução Fiscal 0050789-16.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

TRANSPORTADORA RAMONATO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

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Documento (Outros documentos)

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Desarquivamento

05/02/2024, 18:14

Definitivo

05/02/2024, 14:06

Ato ordinatório

05/02/2024, 14:05

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:15

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050789-16.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA RAMONATO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA RAMONATO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:57

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:42

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

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Desarquivamento

05/02/2024, 18:14

Definitivo

05/02/2024, 14:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:15

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050789-16.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA RAMONATO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA RAMONATO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 10:58

Documento (Certidão)

06/06/2023, 10:57

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:42

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:28

Arquivamento

11/01/2023, 18:18

Citação

11/01/2023, 18:17

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:11

Intimação

20/10/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.050763-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

03/08/2022, 00:00

Intimação

02/08/2022, 11:09

Intimação

22/07/2022, 15:56

Confirmada

22/07/2022, 15:56

Expedida/Certificada

22/07/2022, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 15:55

Intimação

22/07/2022, 15:55

Recebimento

11/07/2022, 08:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2022, 08:50

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 10:40

Recebimento

13/06/2022, 10:40

Provisório

20/09/2005, 14:41

Por decisão judicial

10/08/2005, 17:40

Recebimento

10/08/2005, 17:39

Provisório

21/10/2004, 18:22

Arquivamento

20/10/2004, 12:31

Recebimento

18/10/2004, 18:06

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 09:43

Ato ordinatório

14/09/2004, 17:28

Intimação

14/09/2004, 15:51

Outras Decisões

14/09/2004, 15:51

Conclusão (para decisão)

13/09/2004, 17:04

Recebimento

13/09/2004, 17:04

Recebimento

10/08/2004, 14:45

Entrega em carga/vista

07/07/2004, 10:51

Ato ordinatório

01/07/2004, 14:02

Intimação

30/06/2004, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2004, 18:30

Mandado

09/06/2004, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2004, 14:34

Mandado

15/04/2004, 17:40

Recebimento

04/02/2004, 16:13

Remessa

02/02/2004, 17:44

Ato ordinatório

26/01/2004, 17:20

Ato ordinatório

08/01/2004, 16:47

Mero expediente

19/12/2003, 18:30

Conclusão (para decisão)

27/11/2003, 17:03

Mandado

04/11/2003, 15:43

Recebimento

04/11/2003, 13:39

Recebimento

17/10/2003, 19:09

Entrega em carga/vista

21/07/2003, 12:13

Ato ordinatório

18/07/2003, 14:12

Intimação

16/07/2003, 15:47

Outras Decisões

16/07/2003, 15:47

Conclusão (para decisão)

15/07/2003, 18:54

Recebimento

16/06/2003, 14:03

Entrega em carga/vista

24/03/2003, 11:18

Ato ordinatório

20/03/2003, 16:52

Intimação

13/03/2003, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2003, 16:38

Mandado

07/02/2003, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2003, 13:25

Mandado

19/12/2002, 16:35

Outras Decisões

19/12/2002, 16:34

Conclusão (para decisão)

18/12/2002, 15:52

Recebimento

12/12/2002, 15:52

Remessa (outros motivos)

06/12/2002, 17:29

Protocolo de Petição

06/12/2002, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2002, 15:35

Sentença

•03/08/2022, 00:00