Execução Fiscal 0016590-41.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDO E TRATAMENTO DE DISTURBIOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:19

Por decisão judicial

29/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

29/06/2024, 15:32

Mero expediente

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:41

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:33

Publicação

09/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016590-41.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDO E TRATAMENTO DE DISTURBIOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDO E TRATAMENTO DE DISTURBIOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:05

Documento (Certidão)

06/06/2023, 12:05

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:19

Por decisão judicial

29/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

29/06/2024, 15:32

Mero expediente

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:41

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:33

Publicação

09/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016590-41.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE ESTUDO E TRATAMENTO DE DISTURBIOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ESTUDO E TRATAMENTO DE DISTURBIOS ODONTOLOGICOS E ORTOPEDICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:05

Documento (Certidão)

06/06/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

06/06/2023, 12:04

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:20

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:20

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

17/05/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:27

Em Secretaria

03/05/2013, 09:24

Intimação

02/05/2013, 12:30

Mero expediente

02/05/2013, 12:30

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 13:30

Documento (Outros documentos)

04/02/2013, 15:09

Recebimento

31/01/2013, 12:37

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:40

Intimação

14/12/2012, 13:45

Recebimento

14/12/2012, 13:45

Citação

17/10/2012, 17:05

Citação

22/08/2012, 15:48

Citação

23/05/2012, 15:13

Citação

23/05/2012, 15:12

Mero expediente

27/03/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 13:49

Recebimento

24/01/2012, 13:14

Remessa (outros motivos)

20/01/2012, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2012, 18:39