Execução Fiscal 0029119-19.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LUIZA VEREZA GONTIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

19/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

13/08/2024, 19:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 19:24

Mandado

06/02/2024, 18:20

Mandado

06/02/2024, 17:58

Mandado

06/02/2024, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 17:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:36

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029119-19.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZA VEREZA GONTIJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA VEREZA GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

19/09/2024, 19:42

Ato ordinatório

13/08/2024, 19:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2024, 19:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2024, 19:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Mandado

06/02/2024, 18:20

Mandado

06/02/2024, 17:58

Mandado

06/02/2024, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 17:23

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 12:36

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029119-19.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZA VEREZA GONTIJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZA VEREZA GONTIJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:02

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:01

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:27

Arquivamento

20/03/2023, 16:12

Intimação

07/10/2022, 20:50

Intimação

05/10/2022, 14:22

Intimação

05/10/2022, 14:22

Intimação

03/10/2022, 15:56

Trânsito em julgado

03/10/2022, 15:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2002.38.00.029087-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

19/07/2022, 00:00

Intimação

18/07/2022, 10:40

Expedida/Certificada

14/07/2022, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

14/07/2022, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2022, 15:04

Intimação

04/07/2022, 15:04

Intimação

04/07/2022, 15:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 18:25

Recebimento

23/06/2022, 18:25

Provisório

17/02/2004, 11:31

Por decisão judicial

10/02/2003, 16:12

Recebimento

08/01/2003, 12:37

Entrega em carga/vista

11/10/2002, 14:21

Intimação

07/10/2002, 15:20

Outras Decisões

07/10/2002, 15:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2002, 11:05

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2002, 11:05

Mandado

29/08/2002, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2002, 12:11

Citação

26/08/2002, 15:10

Outras Decisões

26/08/2002, 15:10

Conclusão (para decisão)

23/08/2002, 14:13

Recebimento

21/08/2002, 18:02

Remessa (outros motivos)

16/08/2002, 17:32

Protocolo de Petição

16/08/2002, 17:32

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2002, 14:42

Sentença

•19/07/2022, 00:00