Execução Fiscal 0050653-87.2000.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RAGOSINO ALVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 17:02

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:44

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050653-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAGOSINO ALVES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAGOSINO ALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:02

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:02

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:27

Arquivamento

20/03/2023, 16:12

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:57

Ato ordinatório

02/12/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 11:00

Intimação

04/10/2022, 18:23

Todas as movimentações(56)

Definitivo

31/01/2024, 17:02

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 16:44

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050653-87.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RAGOSINO ALVES FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAGOSINO ALVES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 11:02

Documento (Certidão)

06/06/2023, 11:02

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:33

Ato ordinatório

16/05/2023, 19:27

Arquivamento

20/03/2023, 16:12

Trânsito em julgado

06/12/2022, 14:57

Ato ordinatório

02/12/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

02/12/2022, 11:00

Intimação

04/10/2022, 18:23

Intimação

04/10/2022, 18:23

Intimação

04/10/2022, 18:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

04/08/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2000.38.00.050861-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980. Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012. Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via email à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo. Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa. Publique-se e intimem-se.

04/08/2022, 00:00

Intimação

03/08/2022, 11:11

Intimação

01/08/2022, 15:03

Confirmada

01/08/2022, 15:03

Expedida/Certificada

01/08/2022, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2022, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2022, 12:54

Intimação

29/07/2022, 12:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2022, 12:53

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 13:33

Recebimento

14/07/2022, 13:33

Provisório

20/03/2003, 16:46

Arquivamento

05/03/2003, 15:19

Recebimento

27/01/2003, 18:57

Entrega em carga/vista

13/01/2003, 09:56

Intimação

17/12/2002, 14:23

Outras Decisões

16/12/2002, 14:22

Conclusão (para decisão)

13/12/2002, 14:22

Recebimento

09/12/2002, 14:14

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 10:29

Intimação

03/09/2002, 13:36

Por decisão judicial

18/07/2001, 17:08

Mero expediente

18/07/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2001, 16:16

Recebimento

03/07/2001, 17:57

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 17:29

Intimação

18/04/2001, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2001, 16:43

Por decisão judicial

06/02/2001, 13:49

Mandado

06/02/2001, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2001, 16:18

Citação

16/01/2001, 18:32

Mero expediente

16/01/2001, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/01/2001, 15:01

Recebimento

16/01/2001, 15:00

Remessa (outros motivos)

29/12/2000, 12:42

Distribuição (competência exclusiva)

29/12/2000, 11:10

Sentença

•04/08/2022, 00:00