Execução Fiscal 0006699-64.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO ALCANTARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:40

Por decisão judicial

04/07/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006699-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 13:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 12:40

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:40

deferimento

10/11/2022, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:40

Por decisão judicial

04/07/2024, 17:35

Ato ordinatório

04/07/2024, 17:15

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2024, 09:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

23/03/2024, 09:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006699-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO ALCANTARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 13:00

Ato ordinatório

06/06/2023, 11:36

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 12:40

Ato ordinatório

10/11/2022, 12:40

deferimento

10/11/2022, 12:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

07/01/2013, 18:17

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 12:43

Em Secretaria

07/12/2012, 12:42

Intimação

04/12/2012, 09:11

Mero expediente

04/12/2012, 09:11

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 16:00

Recebimento

25/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:14

Em Secretaria

11/10/2012, 11:13

Ato ordinatório

08/10/2012, 18:44

Citação

08/08/2012, 14:37

Ato ordinatório

23/07/2012, 18:45

Citação

12/07/2012, 18:49

Citação

20/04/2012, 09:38

Citação

20/04/2012, 09:38

Mero expediente

27/03/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 13:56

Recebimento

13/10/2011, 14:50

Recebimento

08/08/2011, 08:39

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 12:14

Recebimento

18/07/2011, 16:21

Por decisão judicial

13/10/2010, 16:47

Em Secretaria

13/10/2010, 16:46

Outras Decisões

14/09/2010, 12:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2010, 12:57

Recebimento

03/08/2010, 18:44

Recebimento

08/06/2010, 16:57

Entrega em carga/vista

23/04/2010, 12:33

Citação

08/02/2010, 15:01

Citação

19/11/2009, 15:38

Mero expediente

19/11/2009, 15:23

Conclusão (para despacho)

19/11/2009, 15:23

Recebimento

06/10/2009, 18:22

Remessa (outros motivos)

23/09/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2009, 08:26