Execução Fiscal 0003843-98.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003843-98.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:39

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:17

Ato ordinatório

25/10/2024, 22:09

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:27

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:11

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Provisório

06/07/2023, 09:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 09:05

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-98.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS E AMIGOS DO BAIRRO SARAIVA E ADJACENCIAS - AECABSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS E AMIGOS DO BAIRRO SARAIVA E ADJACENCIAS - AECABSA ALESSANDRO GONCALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003843-98.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS E AMIGOS DO BAIRRO SARAIVA E ADJACENCIAS - AECABSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS E AMIGOS DO BAIRRO SARAIVA E ADJACENCIAS - AECABSA ALESSANDRO GONCALVES DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:18

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:17