Execução Fiscal 0023893-50.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORLANDO PASSOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA

OAB/MG 81193·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2026, 11:50

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

05/03/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 11:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 06:32

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023893-50.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARANTIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA - MG81193 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO PASSOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:32

Todas as movimentações(67)

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2026, 11:50

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

05/03/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/12/2023, 11:39

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 06:32

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023893-50.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GARANTIA INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYRON CAMPI LIMA BARBOSA - MG81193 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO PASSOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Mero expediente

06/06/2023, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 13:32

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:30

Documento (Certidão)

06/06/2023, 13:25

Ato ordinatório

05/06/2023, 14:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 17:07

Recebimento

05/02/2020, 17:06

Entrega em carga/vista

22/01/2020, 09:47

Intimação

09/12/2019, 16:14

Mero expediente

09/12/2019, 16:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 15:49

Documento (Outros documentos)

27/11/2019, 15:14

Recebimento

27/11/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 10:06

Intimação

05/11/2019, 10:11

Ato ordinatório

05/11/2019, 10:10

Publicação

13/09/2019, 13:40

Intimação

12/09/2019, 16:48

Intimação

28/08/2019, 14:06

Mero expediente

26/08/2019, 18:40

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 12:28

Por decisão judicial

11/07/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 16:21

Recebimento

25/04/2018, 15:06

Entrega em carga/vista

11/04/2018, 08:26

Intimação

04/12/2017, 09:16

Mero expediente

04/12/2017, 09:16

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 14:30

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 14:40

Recebimento

09/08/2017, 13:09

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 08:42

Intimação

20/04/2017, 11:18

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 15:41

Outras Decisões

30/03/2017, 13:53

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 11:04

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 00:00

Recebimento

16/08/2016, 13:48

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 09:19

Intimação

16/03/2016, 17:37

Mero expediente

16/03/2016, 17:37

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 13:53

Recebimento

09/11/2015, 11:52

Entrega em carga/vista

06/10/2015, 09:21

Intimação

28/09/2015, 17:52

Recebimento

28/09/2015, 17:52

Recebimento

12/03/2015, 16:49

Remessa (outros motivos)

12/03/2015, 16:48

Protocolo de Petição

19/12/2014, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2014, 18:18