Execução Fiscal 0007187-24.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CASTANHEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:27

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0007187-24.2006.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:03

Outras Decisões

25/10/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:06

Remessa

18/10/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Todas as movimentações(70)

Definitivo

03/03/2024, 16:05

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:27

Publicação

27/10/2023, 00:18

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0007187-24.2006.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:03

Outras Decisões

25/10/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 15:06

Remessa

18/10/2023, 09:02

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 14:38

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:14

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007187-24.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTANHEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTANHEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI JEFFERSON SEIJI KOYAMA WAISMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007187-24.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASTANHEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTANHEIRA SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI JEFFERSON SEIJI KOYAMA WAISMANN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2023, 13:36

Ato ordinatório

31/05/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:20

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:20

deferimento

09/11/2022, 13:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/01/2011, 13:26

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 10:11

Em Secretaria

17/12/2010, 10:05

Intimação

22/09/2010, 18:02

Mero expediente

22/09/2010, 18:02

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 18:53

Recebimento

14/09/2010, 14:49

Recebimento

06/09/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 15:39

Em Secretaria

02/07/2010, 15:35

Intimação

26/04/2010, 16:30

Recebimento

26/04/2010, 16:30

Recebimento

04/02/2010, 15:05

deferimento

18/08/2009, 11:43

Outras Decisões

25/06/2009, 13:21

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 14:27

Recebimento

30/04/2009, 13:39

Recebimento

18/02/2009, 17:31

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 07:49

Em Secretaria

16/01/2009, 07:49

Intimação

24/11/2008, 14:05

Recebimento

24/11/2008, 14:05

Citação

18/09/2008, 18:15

Citação

19/08/2008, 13:59

Citação

30/05/2008, 15:38

Citação

30/05/2008, 15:38

Mero expediente

30/05/2008, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 11:24

Recebimento

20/02/2008, 16:18

Recebimento

07/01/2008, 13:42

Entrega em carga/vista

21/09/2007, 14:27

Em Secretaria

21/09/2007, 14:19

Intimação

03/08/2007, 13:06

Mero expediente

02/07/2007, 16:49

Conclusão (para despacho)

21/06/2007, 17:45

Citação

17/05/2007, 15:40

Citação

05/02/2007, 15:04

Citação

20/11/2006, 10:59

Citação

20/11/2006, 10:59

Mero expediente

25/10/2006, 08:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 13:06

Recebimento

22/09/2006, 13:38

Recebimento

22/09/2006, 13:31

Remessa (outros motivos)

22/09/2006, 08:25

Distribuição (competência exclusiva)

20/09/2006, 15:08