Execução Fiscal 1003838-62.2021.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO MORRO AZUL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

22/04/2026, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:46

Confirmada

11/12/2025, 11:46

Expedida/certificada

04/12/2025, 21:36

Mero expediente

04/12/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 18:16

Outras Decisões

02/10/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:08

Confirmada

06/08/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:11

Confirmada

05/08/2025, 15:06

Todas as movimentações(99)

Provisório

22/04/2026, 14:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 11:46

Confirmada

11/12/2025, 11:46

Expedida/certificada

04/12/2025, 21:36

Documentos

•07/06/2023, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:59

Expedida/certificada

02/10/2025, 18:16

Outras Decisões

02/10/2025, 18:16

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:08

Confirmada

06/08/2025, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:11

Confirmada

05/08/2025, 15:06

Outras Decisões

01/08/2025, 16:51

Documento (Certidão)

01/08/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

01/08/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:44

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Confirmada

23/06/2025, 23:59

Confirmada

21/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:22

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:23

Mudança de Parte

13/06/2025, 12:21

Expedida/certificada

11/06/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:19

Expedida/Certificada

20/05/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:45

Expedida/certificada

22/04/2025, 14:41

Outras Decisões

22/04/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

21/04/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 10:09

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:08

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:54

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:43

Documento (Mandado)

03/02/2025, 15:16

Mandado

02/12/2024, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

29/11/2024, 16:34

Documento (Mandado)

19/09/2024, 16:33

Mandado

19/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2024, 13:19

Ato ordinatório

21/08/2024, 13:59

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 14:37

Documento (Certidão)

26/07/2024, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 10:14

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:40

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 12:59

Expedida/Certificada

09/04/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/04/2024, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 14:43

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:15

Expedida/Certificada

31/01/2024, 12:31

Documento (Certidão)

31/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:18

Documento (Certidão)

29/11/2023, 16:55

Outras Decisões

29/11/2023, 16:55

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 13:55

Decurso de Prazo

01/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 10:41

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:17

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 11:09

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:09

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADA: MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA. - CNPJ: 14.225.430/0001-16 DÉBITO: R$3.214.153,94 - Atualizado até 20/12/2022 - CDA - FGMG202101314 e CSMG202101315 FINALIDADE: EDITAL PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. O Juiz Federal Jacques de Queiroz Ferreira, em exercício na Vara Única da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso, na forma da Lei, etc. faz saber a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que se realiza a CITAÇÃO da parte Executada, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, conforme certidão da dívida ativa indicada, ou oferecer bens à penhora. E para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. DADO E PASSADO pela Secretaria da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso. SEDE DO JUÍZO: Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000; Com atendimento externo de segunda à sexta das 09:00 às 18:00 h. São Sebastião do Paraíso, 25 de abril de 2023. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG Av. Oliveira Rezende, 662, SãO SEBASTIãO DO PARAíSO - MG - CEP: 37950-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS PROCESSO 1003838-62.2021.4.01.3805 (PJ-e) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/06/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 15:33

Expedição de documento (Edital)

25/04/2023, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 17:40

Outras Decisões

12/01/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 09:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:48

Mero expediente

19/12/2022, 09:48

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 17:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:44

Mandado

01/11/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 12:32

Expedida/Certificada

01/06/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 19:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2022, 16:10

Documento (Certidão)

16/02/2022, 16:08

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 17:02

Mero expediente

24/01/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 10:41

Documento (Informações)

07/01/2022, 10:41

Recebimento

04/10/2021, 12:56

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 12:56