Execução Fiscal 1003468-80.2021.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

CAMILA PIVA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 154991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:10

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 08:22

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

30/05/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003468-80.2021.4.01.3806/MG EXECUTADO: CAMILA PIVA RIBEIRO ADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG154991) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:01

Expedida/certificada

11/02/2025, 10:40

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:37

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 14:48

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:10

Baixa Definitiva

01/09/2025, 08:22

Trânsito em julgado

01/09/2025, 08:22

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:07

Publicação

30/05/2025, 02:33

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003468-80.2021.4.01.3806/MG EXECUTADO: CAMILA PIVA RIBEIRO ADVOGADO(A): AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG154991) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas e sem honorários advocatícios. A exequente renunciou ao prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s). Não constam destes autos a permanência de constrições, bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 08:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2025, 14:58

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:01

Expedida/certificada

11/02/2025, 10:40

Documento (Certidão)

11/02/2025, 10:37

Expedida/Certificada

05/02/2025, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 14:48

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:08

Decurso de Prazo

24/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 15:09

Outras Decisões

04/06/2024, 15:26

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:47

Documento (Certidão)

07/02/2024, 11:22

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/12/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 10:40

Documento (Certidão)

06/11/2023, 10:37

Documento (Certidão)

23/10/2023, 15:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

23/10/2023, 13:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/10/2023, 15:25

Documento (Certidão)

17/10/2023, 10:33

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:30

Outras Decisões

14/06/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 15:07

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003468-80.2021.4.01.3806. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 e LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 POLO PASSIVO:CAMILA PIVA RIBEIRO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - (OAB: MG108268) LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - (OAB: MG126912) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PATOS DE MINAS, 6 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:12

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:16

Mandado (entregue ao destinatário)

08/03/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:51

Mandado

13/02/2023, 19:21

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2023, 18:44

Documento (Certidão)

16/12/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 15:44

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 09:16

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:52

Documento (Certidão)

21/02/2022, 17:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 11:17

Mero expediente

16/07/2021, 11:17

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 17:21

Remessa (em diligência; outros motivos)

08/07/2021, 17:21

Documento (Informações)

08/07/2021, 17:21

Recebimento

07/07/2021, 09:04

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 09:04

Intimação polo ativo

•07/06/2023, 00:00