Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045037-14.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Agente Agressivo - RuídoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

LUIS FERNANDO ESTEVAM

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/MG 8825·Representa: Autor

VANESSA BRUNO VIEIRA

OAB/MG 79672·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

OAB/MG 87834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:32

Publicação

30/03/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0045037-14.2012.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ESTEVAM ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:52

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:19

Paga

26/03/2026, 16:13

Por decisão judicial

29/10/2025, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 17:04

Enviada ao Tribunal

08/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

07/03/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:55

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(97)

Petição (Petição (outras))

19/04/2026, 02:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 02:06

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 09:32

Publicação

30/03/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 02:28

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0045037-14.2012.4.01.3800/MG RELATOR: MARCELO AGUIAR MACHADO EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ESTEVAM ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (OAB MG087834) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 211 - 26/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 19:52

Expedida/certificada

26/03/2026, 19:19

Paga

26/03/2026, 16:13

Por decisão judicial

29/10/2025, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 17:04

Enviada ao Tribunal

08/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

07/03/2025, 09:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:55

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:42

Confirmada

07/02/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:34

Mudança de Classe Processual

06/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 14:12

Ato ordinatório

02/10/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 08:08

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024, 13:15

Documento (Certidão)

31/01/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 19:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:01

Publicação

09/06/2023, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045037-14.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIS FERNANDO ESTEVAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA BRUNO VIEIRA - MG79672, FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO - MG130661 e DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA - MG87834 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

07/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 14:31

Ato ordinatório

14/04/2023, 01:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2018, 14:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/12/2018, 14:00

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2014, 08:55

Petição (Contra-razões)

06/12/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 17:56

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 17:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 17:19

Intimação

06/12/2013, 17:18

Intimação

28/11/2013, 11:25

Intimação

13/11/2013, 14:36

Intimação

06/11/2013, 09:27

Intimação

06/11/2013, 09:27

Intimação

06/11/2013, 09:24

Publicação

06/11/2013, 09:24

Intimação

04/11/2013, 08:16

Outras Decisões

29/10/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 16:51

Petição (Apelação)

28/10/2013, 08:41

Documento (Outros documentos)

28/10/2013, 08:41

Publicação

17/10/2013, 09:07

Intimação

15/10/2013, 07:08

Intimação

14/10/2013, 13:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2013, 13:15

Conclusão (para decisão)

11/10/2013, 13:11

Intimação

26/09/2013, 17:18

Petição (Apelação)

24/07/2013, 13:53

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2013, 13:53

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 13:52

Intimação

24/07/2013, 13:37

Intimação

11/07/2013, 07:26

Intimação

10/07/2013, 14:07

Intimação

10/07/2013, 14:07

Intimação

03/07/2013, 12:37

Publicação

03/07/2013, 12:36

Intimação

28/06/2013, 11:11

Intimação

21/06/2013, 16:08

Procedência

21/06/2013, 16:05

Conclusão (para julgamento)

11/12/2012, 17:32

Ato ordinatório

11/12/2012, 17:28

Intimação

10/12/2012, 15:22

Intimação

03/12/2012, 10:19

Intimação

26/11/2012, 15:48

Intimação

13/11/2012, 08:59

Ato ordinatório

13/11/2012, 08:52

Intimação

07/11/2012, 16:46

Intimação

01/10/2012, 16:11

Requisição de Informações

01/10/2012, 16:10

Assistência Judiciária Gratuita

17/09/2012, 09:41

Intimação

17/09/2012, 09:41

Publicação

17/09/2012, 09:40

Intimação

13/09/2012, 08:48

Intimação

10/09/2012, 17:55

Mero expediente

10/09/2012, 17:54

Conclusão (para decisão)

03/09/2012, 17:00

Protocolo de Petição

03/09/2012, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2012, 15:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/06/2023, 00:00